Em razão das festividades de final de ano, a sede da APRUMA e o atendimento jurídico sofrem algumas alterações no funcionamento. Atendimento jurídico O último…
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Tag: juridico
Progressão Docente: efeitos financeiros independem de portaria – confira Nota Técnica sobre o assunto
A Assessoria Jurídica do Andes Sindicato Nacional emitiu Nota Técnica sobre a questão da progressão e promoção docente à luz da legislação que rege o…
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Portaria 555, do MEC, que delega poderes disciplinares a dirigentes das instituições ligadas ao Ministério, tem dispositivos ilegais, indica Assessoria do Andes
Além de disponibilizar Nota Técnica da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) sobre o assunto, o Sindicato Nacional buscará o cancelamento da normativa. Confira a seguir, além…
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Assessoria Jurídica em atendimento remoto nesta quarta-feira 6 de julho
Apruma informa: O Atendimento da Assessoria Jurídica, que vem sendo realizado de forma híbrida às quartas-feiras, excepcionalmente neste dia 6 de julho será realizado apenas…
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Apruma reitera alerta sobre tentativa de golpe em nome da Assessoria Jurídica
Tendo em vista o prosseguimento das tentativas de golpe em nossos filiados, docentes aposentados e da ativa, utilizando-se criminosamente o nome do Escritório Macieira, Nunes,…
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NOTA DA ASSESSORIA JURÍDICA DA APRUMA SOBRE GOLPE
A Apruma- Seção Sindical alerta todas e todos os docentes a respeito de um golpe via mensagem de aplicativo de celular e traz esclarecimento da…
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Apruma esclarece solicitação de aplicativo para acesso aos dados do imposto de renda
Orientação da APRUMA Seção Sindical sobre a solicitação da Universidade Federal do Maranhão para que os servidores manifestem-se sobre a “Autorização de acesso…
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Apruma orienta docentes que retomaram atividades insalubres e que seguem sem receber adicionais devidos
A Apruma e o Andes, que denunciaram e atuaram para evitar a retirada de direitos dos docentes especialmente em meio à pandemia, seguem com atenção…
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Nota Técnica da Assessoria Jurídica da APRUMA sobre a vacância do cargo de reitor em razão de aposentadoria compulsória
Confira a Nota Técnica da Assessoria Jurídica da APRUMA sobre a vacância do cargo de reitor em instituição federal de ensino em razão de aposentadoria…
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Decisão judicial favorável a APRUMA determina cancelamento da Sessão do Consun sobre alterações nas principais normativas da UFMA
Após o anúncio feito em nota pela Reitoria dando conta do recuo sobre a realização da Sessão do Conselho Universitário prevista para esta terça-feira, 27,…
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