Está marcado para o dia 28 de outubro, no Supremo Tribunal Federal, um julgamento que, com repercussão geral, irá impactar centenas de vidas, podendo impor…
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Tag: juridico
Confira Nota Técnica da Assessoria Jurídica da Apruma sobre progressão docente
A exposição feita pelo advogado Glaydson Rodrigues, membro da Assessoria Jurídica da Apruma, durante a Plenária Online realizada nesta terça-feira, 20 de outubro, sobre progressão…
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Apruma retoma atendimento jurídico – de forma remota – nesta quarta-feira, 15
O atendimento da Assessoria Jurídica da Apruma, que ocorre usualmente às quartas-feiras e estava suspenso em razão da pandemia do novo coronavírus será retomado esta…
View More Apruma retoma atendimento jurídico – de forma remota – nesta quarta-feira, 15Assessoria Jurídica da Apruma explica como alteração de normas em plena pandemia atinge docentes
O #AprumaDebate da última semana teve a participação dos advogados Glaydson Rodrigues e Guilherme Zagallo, da Assessoria Jurídica da Seção Sindical. A mediação foi feita…
View More Assessoria Jurídica da Apruma explica como alteração de normas em plena pandemia atinge docentesApruma orienta sobre registro de frequência durante o isolamento
A Assessoria Jurídica da Apruma elaborou Nota Técnica com vistas a orientar os docentes, em especial chefes de departamentos, coordenadores e diretores dos centros, dos…
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Assessoria Jurídica Nacional do Andes redige Nota Técnica sobre Instrução Normativa 28
A Assessoria Jurídica Nacional (AJN) demonstrou, em Nota Técnica, preocupação com o ajuizamento de ações reivindicando o pagamento de adicionais suspensos pela IN 28, de…
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Justiça decide por nulidade da cassação de aposentadoria de professor da UFMA e ordena restabelecimento imediato de seu benefício
Em ação movida pelas Assessorias Jurídicas da Apruma Seção Sindical e do Andes Sindicato Nacional com o objetivo de anular o processo administrativo (PAD) que…
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Plantão Jurídico retomado nesta quarta-feira, 22
O Plantão Jurídico, que acontece às quartas-feiras na Sede Administrativa da Apruma Seção Sindical, na Área de Vivência do Campus do Bacanga, será retomado nesta…
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Apruma alerta docentes sobre riscos de entrada com ação de “correção” de FGTS
Nos últimos dias, a Seção Sindical foi procurada por aposentados questionando a possibilidade de entrada com ação judicial relativa a possível correção de Fundo de…
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Plenária Universitária altera horário de atendimento jurídico na Apruma nesta quarta-feira, 4 de setembro
Em virtude da realização da Plenária Universitária que acontece às 17h desta quarta-feira, 4, no Auditório Principal do Centro Paulo Freire com transmissão para os…
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