Progressão Docente: efeitos financeiros independem de portaria – confira Nota Técnica sobre o assunto

A Assessoria Jurídica do Andes Sindicato Nacional emitiu Nota Técnica sobre a questão da progressão e promoção docente à luz da legislação que rege o…

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Portaria 555, do MEC, que delega poderes disciplinares a dirigentes das instituições ligadas ao Ministério, tem dispositivos ilegais, indica Assessoria do Andes

Além de disponibilizar Nota Técnica da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) sobre o assunto, o Sindicato Nacional buscará o cancelamento da normativa. Confira a seguir, além…

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Apruma orienta docentes que retomaram atividades insalubres e que seguem sem receber adicionais devidos

A Apruma e o Andes, que denunciaram e atuaram para evitar a retirada de direitos dos docentes especialmente em meio à pandemia, seguem com atenção…

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Nota Técnica da Assessoria Jurídica da APRUMA sobre a vacância do cargo de reitor em razão de aposentadoria compulsória

Confira a Nota Técnica da Assessoria Jurídica da APRUMA sobre a vacância do cargo de reitor em instituição federal de ensino em razão de aposentadoria…

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Decisão judicial favorável a APRUMA determina cancelamento da Sessão do Consun sobre alterações nas principais normativas da UFMA

Após o anúncio feito em nota pela Reitoria dando conta do recuo sobre a realização da Sessão do Conselho Universitário prevista para esta terça-feira, 27,…

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Apruma debate PEC 186/2019 e PEC 32/2020 com parlamentares da Bancada Maranhense

A Apruma promove, na próxima terça-feira, 9 de março, às 17h, por meio virtual, debate com os parlamentares da Bancada Maranhense com o tema “PEC 186/2019…

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