O #AprumaDebate da última semana teve a participação dos advogados Glaydson Rodrigues e Guilherme Zagallo, da Assessoria Jurídica da Seção Sindical. A mediação foi feita…
View More Assessoria Jurídica da Apruma explica como alteração de normas em plena pandemia atinge docentesTag: juridico
Apruma orienta sobre registro de frequência durante o isolamento
A Assessoria Jurídica da Apruma elaborou Nota Técnica com vistas a orientar os docentes, em especial chefes de departamentos, coordenadores e diretores dos centros, dos…
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Assessoria Jurídica Nacional do Andes redige Nota Técnica sobre Instrução Normativa 28
A Assessoria Jurídica Nacional (AJN) demonstrou, em Nota Técnica, preocupação com o ajuizamento de ações reivindicando o pagamento de adicionais suspensos pela IN 28, de…
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Justiça decide por nulidade da cassação de aposentadoria de professor da UFMA e ordena restabelecimento imediato de seu benefício
Em ação movida pelas Assessorias Jurídicas da Apruma Seção Sindical e do Andes Sindicato Nacional com o objetivo de anular o processo administrativo (PAD) que…
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Plantão Jurídico retomado nesta quarta-feira, 22
O Plantão Jurídico, que acontece às quartas-feiras na Sede Administrativa da Apruma Seção Sindical, na Área de Vivência do Campus do Bacanga, será retomado nesta…
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Apruma alerta docentes sobre riscos de entrada com ação de “correção” de FGTS
Nos últimos dias, a Seção Sindical foi procurada por aposentados questionando a possibilidade de entrada com ação judicial relativa a possível correção de Fundo de…
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Plenária Universitária altera horário de atendimento jurídico na Apruma nesta quarta-feira, 4 de setembro
Em virtude da realização da Plenária Universitária que acontece às 17h desta quarta-feira, 4, no Auditório Principal do Centro Paulo Freire com transmissão para os…
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Assessoria Jurídica Nacional do Andes emite Nota Técnica sobre Decreto que ataca licenças e afastamentos para capacitação
A Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do Andes emitiu, nesta sexta-feira, 30, Nota Técnica na qual analisa o decreto 9.991/19, publicado na última quinta-feira, 29, no…
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Atenção, Imperatriz! Debate sobre a Reforma da Previdência!
A Associação de Juristas pela Democracia (ABJD/MA – Núcleo da Região Tocantina), juntamente com o Sindicato dos Bancários do Maranhão (Seeb/MA) promovem, com o apoio…
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Assegurado cumprimento de decisão favorável à Apruma contra MP 873
Durante o final de semana diversos sindicatos pelo Brasil, especialmente os ligados à Educação, foram surpreendidos pela notícia de que, ao contrário do usual, o…
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