Reitoria aprova resoluções que enfraquecem ensino presencial na UFMA: confira manifestação da Diretoria da APRUMA

Nota APRUMA 09/2022

NOTA DA DIRETORIA DA APRUMA EM REPÚDIO A APROVAÇÃO AD REFERENDUM DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INOVAÇÃO (CONSEPE) DAS RESOLUÇÕES QUE PÕEM FIM AOS CURSOS DE GRADUAÇÃO 100% PRESENCIAIS NA UFMA.

Resolução 2.638 trata do “processo híbrido de ensino e aprendizagem nos currículos dos cursos” da UFMA e resolução E 2.639, da “inserção e oferta de componentes curriculares, integral ou parcialmente, na modalidade de Ensino a Distância (EaD), nos cursos de graduação presenciais” da UFMA.

A Diretoria da APRUMA – Seção Sindical do ANDES – Sindicato Nacional manifesta repúdio à aprovação ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação (CONSEPE) da Resolução nº 2.638, que dispõe sobre as diretrizes gerais para regulamentar o desenvolvimento do processo híbrido de ensino e aprendizagem nos currículos dos cursos de graduação e nos cursos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu, da Universidade Federal do Maranhão, e da Resolução nº 2.369, que dispõe sobre as normas e procedimentos para a inserção e oferta de componentes curriculares, integral ou parcialmente, na modalidade de Ensino a Distância (EaD), nos cursos de graduação presenciais da Universidade Federal do Maranhão.

Em nota anterior (http://aprumasecaosindical.org/2022/08/06/prosseguem-ameacas-ao-ensino-presencial-confira-nota-duas-minutas-e-um-unico-objetivo-impedir-o-direito-ao-ensino-presencial-na-ufma/), a APRUMA manifestou preocupação quanto ao conteúdo das minutas das resoluções, que ameaçam seriamente a manutenção do ensino 100% presencial na UFMA, disponibilizadas para consulta aos coordenadores de curso, chefes de departamento e diretores de centro com prazo exíguo de cinco dias para manifestação, em meio ao período de férias docentes, o que inviabilizou o debate amplo com todos os segmentos da comunidade acadêmica.

Apesar das diversas iniciativas de discussão do conteúdo dessas minutas, realizadas pela APRUMA e por diversos colegiados da Universidade, e da solicitação da APRUMA à reitoria para a ampliação do prazo para a realização dessa discussão, considerando o período de férias na Universidade, fomos surpreendidos pela aprovação de ambas as normativas em caráter ad referendum, demonstrando, mais uma vez, o método antidemocrático da Administração Superior da UFMA, no momento que precede a retomada das atividades presenciais na Universidade e ante a possibilidade de rejeição do conteúdo dessas minutas pela comunidade acadêmica no CONSEPE.

Tal medida enfraquece o papel dos Conselhos Superiores e abre margem para que sejam feitas alterações significativas na estrutura dos cursos de graduação presenciais da UFMA, sem que essa discussão tenha passado pelos colegiados de cursos e das unidades acadêmicas e sem a apreciação do CONSEPE.

Isso evidencia o compromisso da Administração Superior da UFMA com os projetos do atual governo federal para as universidades, como o REUNI Digital, que consiste em ampliar o quantitativo de vagas na graduação na modalidade EaD como alternativa de baixo custo para fomentar a expansão do acesso ao ensino superior sem enfrentar o gargalo do financiamento das políticas sociais, imposto pelo regime de austeridade implementado no país desde a Emenda Constitucional nº 95/2016, que tem motivado os significativos cortes e contingenciamentos de recursos para o financiamento das universidades federais.

Por isso, declaramos nosso repúdio a mais essa ação autoritária da Administração Superior da UFMA, que novamente atropela e desconsidera o processo democrático, em total desrespeito às instâncias colegiadas e à comunidade acadêmica, impondo as políticas regressivas do governo Bolsonaro, que ameaçam o direito a educação superior, fragilizam o caráter presencial do ensino, a continuidade da pesquisa e da extensão e precarizam a universidade e a docência.

Conclamamos a comunidade acadêmica a somar forças pela manutenção do direito ao ensino 100% presencial e a debater, de forma crítica, o conteúdo dessas resoluções e reivindicar que elas sejam discutidas, de forma pública, ampla e transparente, nas instâncias apropriadas.

Diga não a estas resoluções que irão acabar com o ensino presencial na UFMA.

Revoga resoluções 2.638 e 2.639, já!

Defenda a UFMA PRESENCIAL.

Fora Bolsonaro!

São Luís, 06 de setembro de 2022

Diretoria da APRUMA – Seção Sindical

Gestão 2022-2024