PDI e outros temas: docentes debatem reformas na Universidade e indicam ações

A Assembleia realizada pela Apruma no final de setembro (os doentes voltam a se reunir por convocação do Sindicato nesta quarta-feira, 20 de outubro), na qual, entre outras deliberações, foram aprovadas as contas da Seção Sindical no último semestre e feitas tratativas do Conad Extraordinário do Andes, entre outros temas, serviu também para discutir reformas profundas que vêm sendo propostas para a Universidade Pública tanto pelo governo central quanto em nível local, com medidas, segundo avaliação geral dos presentes, pouco discutidas e que aproximam a Universidade dos propósitos mercadológicos previstos, por exemplo, no projeto Future-se.

Nesse sentido, no plano geral, foi apontada a incerteza quanto a medidas como as alterações nas avaliações feitas pela CAPES e também as pretendidas para os cursos de Licenciatura, bem como demais medidas que podem afetar tanto a pós-graduação, quanto ainda contribuir para o desmonte das graduações, em mais uma mostra dos ataques à Universidade Pública. A Assembleia indicou que tanto a Apruma quanto o Andes devem promover um profundo debate sobre essa situação.

Cortes

Os docentes que demonstraram preocupação quanto ao enfraquecimento a que vem sendo forçada a Educação e a Ciência sob Bolsonaro nem podiam imaginar que dali a alguns dias seria executado um corte quase que total (90%) dos recursos previstos para projetos científicos. Para o Andes, esse é “mais um ataque brutal à Educação Pública, que aliado a outros, como cortes orçamentários, mercadorização, intervenções se somam a um projeto de educação lucrativa e elitizada e voltada a atender os interesses do mercado“. Veja a íntegra do posicionamento do Sindicato Nacional:

Somado a isso (e também resultado disso), a CAPES promoveu o corte das bolsas do mês de setembro para docentes e discentes vinculados ao programa de Residência Pedagógica (RP) e ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID), medida denunciada também pelos discentes e suas entidades representativas como mais uma mostra de que o projeto de destruição da Educação Pública em curso no país não para sua marcha, o que exige que a resistência a ele não arrefeça. Para o Andes, essa é mais uma peça da “política de desmonte de todas as pesquisas e programas que promovam o acesso à produção de conhecimento no âmbito do domínio público, uma vez que, os objetivos da política em curso é a privatização do conhecimento“. Confira manifestação do Sindicato sobre o tema:

Plano Local

As medidas planejadas pelos detratores da Educação Pública no Planalto Central espraiam-se para gestores alinhados a uma concepção de universidade fácil de ser capturada por agentes externos à labuta do ambiente acadêmico. É o que se depreende da avaliação amplamente majoritária dos presentes à última Assembleia Docente.

Enquadram-se nesse projeto, como vem denunciando a APRUMA, alterações previstas para a inserção da Educação a Distância na UFMA, o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e o próprio Estatuto da Universidade.

Além disso, como legalmente essas alterações não podem ser feitas sem a mínima participação da comunidade, vem-se tentando, segundo a avaliação da Assembleia, uma participação realmente mínima e controlada desses processos.

A Assembleia se debruçou na avaliação mais demorada, dessa vez, em relação ao PDI. A professora Paula Molinari (Campus São Bernardo) e o professor Welbson Madeira (Bacanga) apresentaram contribuições que subsidiaram as deliberações sobre o tema.

Para a professora, é evidente a necessidade de se ampliar as discussões em todos os campi. Welbson anotou, por seu turno, a adequação do Plano a medidas que ainda serão discutidas, como é a questão da EaD, além da crítica à própria concepção do PDI como está proposto: ele trouxe elementos que apontam o que está dito acima, de adequação a uma visão mercadológica e meramente instrumental, além da limitação à participação na formulação do Plano, trazendo à tona, novamente, a participação meramente formal e não aprofundada da comunidade acadêmica prevista no processo.

O professor Bartolomeu Mendonça, presidente da Apruma, após ouvir as contribuições, anotou que essa seria mais uma peça no que chama de tentativa de “privatização por dentro” da Universidade Pública.

Como indicação de deliberação, Welbson propôs a realização de um debate sobre esse tema a ser “puxado” pela Apruma. Paula Molinari, por sua vez, acrescentou que essa atividade deveria se debruçar, ainda, na construção de uma contraproposta à Administração Superior, que possa contemplar uma participação efetiva da comunidade e assim ser defendida por ela.

Sobre o tema, ficou acertada então a realização de um seminário no início do próximo semestre letivo capaz de gerar um texto alternativo ao que fora encaminhado pela Administração Superior. Já foi constituída uma comissão para organizar o seminário, composta por membros da Diretoria da Apruma, do seu Conselho de Representantes, do Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE/Apruma) e pelos professores que subsidiaram as discussões da Assembleia (Paula e Welbson).

Dessa forma, o debate a ser realizado deverá abordar uma discussão mais ampla que a local, que aponte e denuncie, como a Apruma e o Andes já vêm fazendo, para o projeto de universidade que o governo central de maneira autoritária tenta impor, com privatização da Universidade e desresponsabilização estatal sobre as universidades públicas, bem como, também, desconstruir a tentativa de adequação em nível local da UFMA a esses desmandos.

*Matéria atualizada em 20/10 às 11h49