Vitória: Após forte pressão da comunidade acadêmica, reitoria adia Sessão do Consun que objetivava alterar estatuto e regimento da UFMA

Depois de a comunidade da UFMA ser surpreendida, há menos de uma semana, com a notícia da realização, nesta terça-feira, 27, de Sessão do Consun (Conselho Universitário) para apreciação e votação de alterações simultâneas no Estatuto e no Regimento Geral da Universidade, o caminho foi o da ampla mobilização em todos os setores para barrar um processo que traria, entre outras consequências, o enfraquecimento de todos os Colegiados da UFMA ante decisões emanadas apenas da Reitoria.

A avaliação feita por amplos segmentos acadêmicos foi que o processo dessas mudanças não contemplava o devido processo de uma Estatuinte que abra a discussão aprofundada e democrática sobre o assunto.

Com a escalada da denúncia em todos os meios possíveis sobre essa manobra, não houve outra alternativa à Reitoria a não ser recuar de seu intento: no final da tarde desta segunda-feira, por meio de nota o Gabinete da Reitoria emitiu comunicado no qual anunciou:

“Por solicitação de membros do CONSUN, em especial diretores de centro, de mais tempo para consultar, analisar e discutir os documentos, resolve adiar a 111a Sessão Extraordinária do Conselho Universitário/CONSUN, marcada para o dia 27 de abril, às 8 horas, na Plataforma Google Meet”.

A mobilização de docentes, discentes e técnicos, além de diversos setores da sociedade maranhense, foi justamente para que os Conselheiros chamassem a si a defesa dos trâmites democráticos dentro da UFMA.

Depois da realização, na última sexta-feira, de Assembleia convocada pela Apruma, com participação de mais de uma centena de membros da comunidade, foi traçada a estratégia de contatar os conselheiros membros do Consun/UFMA para alertá-los sobre os vícios – tanto de método dessa tentativa de alteração quanto de seu conteúdo.

Durante todo o final de semana isso foi feito via e-mail e redes sociais, levando a #CancelaConsun aos trend topics, assuntos mais comentados do Twitter no Maranhão, na manhã desta segunda-feira.

A Apruma emitiu Nota Pública veiculada na TV alertando a sociedade. Estudantes também se mobilizaram, e devem avaliar a atual situação em Assembleia Geral Estudantil que acontece ainda nesta segunda-feira, 26, de forma virtual.

Nas redes, defensores da democracia na UFMA já celebram o recuo, mas apontam seguir alertas contra as manobras e seguem vigilantes para que todo o processo legal para alteração estatutária na UFMA seja seguido antes de qualquer alteração gestada em gabinetes, ou seja: que se discuta democrática e livremente com todos os setores que compõem a Universidade Federal do Maranhão, sem mudanças casuísticas.

A Apruma também segue acompanhando de perto toda a situação, e sua Assessoria Jurídica já elaborou Nota Técnica detalhada sobre essa recente tentativa de alteração nas principais normativas da Universidade que, como fica claro, era avessa ao devido processo, sem respeitar prazos estabelecidos legalmente e sem minimamente obedecer a lógica, tentando alterar Estatuto e Regimento Geral simultaneamente: por definição, discute-se primeiro os princípios estatutários para, depois disso, analisar a forma como eles se desdobram regimentalmente, ao contrário do que tentara fazer a Reitoria.

A seguir, a íntegra do comunicado da Reitoria sobre a suspensão da 111ª Reunião do Consun/UFMA e a Nota Técnica da Assessoria Jurídica da UFMA sobre esse processo: