Apruma debate PEC 186/2019 e PEC 32/2020 com parlamentares da Bancada Maranhense

A Apruma promove, na próxima terça-feira, 9 de março, às 17h, por meio virtual, debate com os parlamentares da Bancada Maranhense com o tema “PEC 186/2019 (PEC Emergencial) e PEC 32/2020 (Reforma Administrativa): diretos sociais e garantias constitucionais“.

Na ocasião, será discutida a atuação dos representantes do estado no Parlamento em relação a esses assuntos.

Vale lembrar que esses instrumentos – PECs 186 (Emergencial) e 32 (reforma administrativa) têm em comum o ataque aos serviços públicos e à moralidade na Administração, prevendo, em ambos os casos, medidas como o afastamento dos concursos públicos, além de impactos diretos para todos os trabalhadores do setor público nas três esferas de governança.

O debate será realizado por meio remoto, e o link para acesso estará disponível no dia do evento na página da Apruma, horas antes de sua realização.

Já há presença confirmada de parlamentares e a Apruma está intensificando os contatos para que mais deles estejam presentes.

A atividade deve contar ainda com participação de diversos segmentos, e o Sindicato orienta a todos os docentes que compartilhem esta informação para que tenhamos grande adesão!

Assembleia

Além do debate, as propostas de emenda constitucional voltarão à tona na Assembleia Geral que o sindicato promove na quinta-feira, dia 11, às 16h, também remotamente.

Além das PECs, devem ser discutidos:

 

  • Enfrentamento jurídico e político das PEC 32 e 186, Ofício circular nº 4/2021/DIFES/SESU-MEC, Decreto nº 10.620/2021, de 05.02.2021 e Nota técnica sobre aumento abusivo dos Planos de Saúde;
  • Discussão e deliberação sobre greve sanitária;
  • Discussão sobre o 11º CONAD Extraordinário (Online), com tema central: “Em defesa da vida, dos serviços públicos e da democracia e autonomia do ANDES-SN”;
  • Eleição de delegado, suplentes e observadores para o 11º CONAD Extraordinário do ANDES-SN online;
  • Apresentação, discussão e aprovação das contas da APRUMA – Seção Sindical, segundo semestre de 2020 (julho a dezembro);
  • Outros assuntos.

Por motivos técnicos e de segurança, os/as docentes e demais interessados que desejem participar da assembleia receberão o link por e-mail, para tanto deverão informar, a partir da divulgação deste Edital de Convocação e com antecedência mínima de duas horas do início da assembleia, seus endereços de e-mail à secretaria da APRUMA, por meio do WhatsApp: (98)988440401 ou pelo e-mail: apruma.secretaria12@gmail.com.