Reunião da Diretoria da Apruma com a Administração Superior UFMA para tratar das reivindicações

  • APRUMA apresenta pauta de reivindicações da categoria docente à Reitoria da UFMA.

A Diretoria da APRUMA – Seção Sindical, contando com a participação de dois diretores do ANDES – Sindicato Nacional, reuniu-se, do modo online, com o Reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Prof. Natalino Salgado Filho, e membros da Administração Superior, no dia 22 de dezembro de 2020.

Após início da reunião, o professor Bartolomeu Mendonça, presidente da APRUMA, agradeceu a todos/as da Gestão Superior, na pessoa do professor Natalino, e passou a apresentar a Pauta Local de Reivindicação.

O documento apresentado coloca a posição defendida pela Apruma, construída ao longo de diversos fóruns realizados em 2020 e que ressaltam a vacinação como pré-requisito para a retomada das atividades presenciais, ao mesmo tempo em que explicita o trabalho remoto como exceção, para que não seja normalizado no pós-pandemia, bem como a defesa da Universidade Pública, entre outros pontos (veja, na íntegra, ao final da matéria).

Apruma contra os cortes

Bartolomeu situou que, embora existam as políticas do Governo Federal de cortes de recursos das universidades, é possível, em âmbito local, fazer opções em favor dos servidores de modo geral, como manter os auxílios retirados dos salários dos docentes e envolver toda comunidade acadêmica no debate.

Democracia na Universidade

“Dos pontos apresentados, destacamos a necessidade de garantia da democracia interna, favorecendo espaços de amplas discussões e comitês com participação de estudante, técnicos e docentes, além da garantia de eleição direta e posse aos eleitos nas unidades e subunidades acadêmicas. Assim como o candidato a Reitor mais votado teve sua posse efetivada, deveria ter sido, também, garantida para o primeiro da lista para vice-reitor, colocou o presidente Apruma.

“Reivindicamos, assim, que se realizem as eleições para coordenações, chefias e direções que já estão com quase um ano sendo administrados por gestores na condição de pro tempore”, complementou.

Pandemia

A representação docente destacou ainda a necessidade de garantia de que o trabalho remoto seja estritamente emergencial e excepcional – necessário para garantir a vida durante a pandemia, com condições e retorno presencial somente com vacinação em massa de toda a comunidade acadêmica e garantidas as condições sanitárias.

A Pauta de Reivindicações

A pauta de reivindicações se estruturou em quatro eixos:

1. retomada das atividades presenciais condicionada à vacinação em massa da comunidade acadêmica;

2. defesa da universidade pública e de sua autonomia, com ênfase para transparência da aplicação do orçamento da universidade e nas suas relações com a EBSERH e fundações ditas de apoio; garantia de assento da APRUMA no Comitê de Crise da UFMA, e elaboração de edital para remoção docente com critérios isonômicos;

3. estruturação da carreira e valorização salarial, destacando a reivindicação dos efeitos administrativos e financeiros das progressões/interstícios docentes a partir do tempo que cumpriu este direito; e

4. fim da precarização do trabalho docente, que aponta para garantia de ambientes de trabalho adequados às funções docentes, tanto em número quanto em equipamentos, revogação dos editais para afastamento para pós-graduação e estágio pós-doutoral e manutenção das regras anteriores que garantiam autonomia das unidades e subunidades acadêmicas, e construção de creches para filhos(as) de trabalhadores(as) e estudantes da UFMA (confira na íntegra abaixo).

Novo encontro deverá ser marcado para analisar os encaminhamentos

Depois da apresentação, o reitor da UFMA concordou que muitos dos pontos defendidos nas reivindicações apresentadas pela APRUMA são também preocupações da sua gestão, e discorreu sobre as obras e ações que vem realizando. Ele citou alguns dos pontos da pauta de reivindicação e se comprometeu em responder ponto a ponto após análise mais detalhada, além de se se dizer disposto a manter canal de diálogo com o Sindicato e garantir outra reunião para discutir a possibilidade de atendimento das reivindicações.

Ao final, outros diretores da APRUMA e do ANDES se manifestaram, e em seguida o professor Bartolomeu encerrou agradecendo, e enfatizou a importância de outras reuniões para que se construam cooperações, no que for possível, entre a APRUMA e a gestão superior da UFMA.

PAUTA LOCAL DE REIVINDICAÇÕES – 2020/2021

A pauta nacional de reivindicações é composta pelos seguintes pontos principais:

Defesa da Universidade Pública, Defesa da Democracia e Autonomia Universitária, Revogação da Emenda Constitucional 95, Estruturação da Carreira Docente, Valorização Salarial de Ativos e Aposentados, Combate à precarização do trabalho docente, Valorização da vida e Garantia de condições de trabalho durante a pandemia do Covid-19.

Em acordo com estes eixos, apresentamos a Pauta Local de Reivindicações:

1.RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS CONDICIONADA À VACINAÇÃO EM MASSA DA COMUNIDADE ACADÊMICA

a) Garantia de que o trabalho remoto seja estritamente emergencial e excepcional – necessário para garantir a vida durante a pandemia;

b) Retorno presencial somente com vacinação em massa e garantidas as condições sanitárias;

c) Garantia das condições sanitárias dos prédios (água, sabão, limpeza, higienização);

d) Investir os recursos financeiros com a economia de energia elétrica e outras despesas, durante a pandemia, em adequações necessárias dos prédios.

2.DEFESA DA UNIVERSIDADE PÚBLICA E DE SUA AUTONOMIA

a.Constituição de conselhos deliberativos paritários;

b.Assentos permanentes nos colegiados superiores para representantes dos campi do continente, eleitos democraticamente;

c.Eleição direta em todas as unidades e subunidades da UFMA e em todos os campi;

d.Convocação de estatuinte exclusiva e paritária com representantes de docentes, discentes e técnico-administrativos

e.Dar transparência ao orçamento da universidade e nas suas relações com a EBSERH e fundações ditas de apoio;

f.Rejeição do projeto Future-se;

g.Assegurar a autonomia e isonomia dos campi do continente, garantindo o funcionamento acadêmico e administrativo de forma democrática;

h.Elaboração de edital para remoção docente com critérios isonômicos;

i.Garantia de assento da APRUMA no Comitê de Crise da UFMA.

3.ESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA E VALORIZAÇÃO SALARIAL

a.Manutenção dos auxílios retirados dos professores (transporte, insalubridade, periculosidade);

b.Efeitos administrativos e financeiros das progressões/interstícios docentes a partir do tempo que cumpriu este direito.

4.PELO FIM DA PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE

a.Garantia de ambientes de trabalho adequados às funções docentes, tanto em número quanto em equipamentos (gabinetes individuais, laboratórios, espaços de práticas clínicas e comunitárias, etc., conforme as especificidades dos cursos);

b.Garantia de conclusão das obras em andamento e consulta às unidades e subunidades da universidade para eleição de prioridades em futuras construções;

c.Estabelecer o limite máximo de 40 alunos por turma de graduação, com autonomia a cada subunidade acadêmica de diminuir esse número, se necessário;

d.Carga horária semanal de no máximo 12 horas/aula para contratos de 40h e DE;

e.Revogação dos editais para afastamento pós-graduação e estágio pós-doutoral e manutenção das regras anteriores que garantiam autonomia das unidades e subunidades acadêmicas;

f.Construção de creches para filhos (as) de trabalhadores (as) e estudantes da UFMA.