Após vitória no Senado, prossegue luta pelo Fundeb Público!

  • Mais uma vez, a pressão dos sindicatos e movimentos de luta pela Educação Pública conseguiram reverter mais um ataque ao Fundeb, o Fundo de Financiamento da Educação Básica.

Depois de conseguirem aprovar a Emenda Constitucional 108, que tornou o Fundeb permanente e fechou acordo na Câmara para que quando da votação do projeto de lei que regulamentaria a matéria os recursos seriam preservados e destinados para a Educação Pública, seus defensores foram traídos naquela Casa, com aprovação de emendas destinando recursos públicos para a educação privada – com a alteração, escolas vinculadas ao Sistema S (Sesc, Senai etc), as confessionais (ligadas a igrejas), comunitárias e filantrópicas (algumas ligadas a fundações mantidas por grandes corporações), também passariam a receber recursos do Fundeb.

O rompimento do acordo foi denunciado e a pressão recaiu sobre o Senado, para onde seguiu o texto para, ou serem mantidas essas alterações, ou resgatado o espírito da Emenda Constitucional aprovada que gira em torno do Fundeb exclusivamente público.

Com a rejeição das alterações, após negociações, optou-se por aprovar a versão final do relatório do senador Izalci Lucas, reservando o Fundeb para a educação pública, informa a Agência Senado. Como o texto do PL 4.372/2020, que veio da Câmara e que regulamenta, já a partir de janeiro de 2021, como devem ser aplicados os recursos do novo Fundeb foi alterado na Casa Revisora (Senado), ele deve voltar para a Câmara, que pode acatar as alterações feitas pelos senadores ou voltar com sua proposta de repasse de verba pública para a educação privada. Esta nova análise deve ser feita nos próximos dias.

Se o texto for novamente alterado para desviar recursos públicos para instituições privadas, somente no próximo ano as perdas da Educação Pública sobre os recursos do novo Fundeb podem ultrapassar R$ 15 bilhões. Esta não pode ser uma alternativa.

Por isso, a luta pelo Fundeb 100% para a Educação Pública continua.

A pressão de militantes, sindicatos e movimentos deve agora, mais uma vez, se voltar para a Câmara, onde há forte lobby da educação privada para abocanhar o Fundeb.

Participe desta luta

A Campanha Nacional Pelo Direito à Educação já disponibilizou uma série de recursos em rede para pressionar os deputados a não alterar o texto que veio do Senado.

Há, por exemplo, uma agenda de Twittaços para os próximos dias, seguindo até que o PL esteja aprovado da forma que veio do Senado:

AGENDA DE TWITTAÇOS
Quarta, 16/12, 10h (horário de Brasília) – ESQUENTA
Quarta, 16/12, 19h (horário de Brasília) – RELÂMPAGO
Quinta, 17/12, 10h (horário de Brasília) – RETA FINAL

E até devolver o dinheiro público para a educação pública no Fundeb!

Ao final desta matéria você pode acompanhar o perfil de cada deputado no Twitter, onde são mais suscetíveis a pressões.

Durante os twittaços, deve prevalecer, como orientação, o uso da #FundebÉPúblico.

A Campanha também disponibiliza uma série de materiais gráficos a serem utilizados nas redes sociais e que pode ser vista AQUI.

A seguir, os perfis dos deputados no Twitter: defenda a Educação Pública!