Em Assembleia, docentes da UFMA avaliam semestre com ensino híbrido durante a pandemia e analisam determinação do MEC pelo retorno presencial

A Apruma realizou, nesta quarta-feira, 9 de dezembro, Assembleia Geral Online para avaliar junto à comunidade docente da UFMA como foi a execução da atividade de ensino nas modalidades instituídas pela Universidade em meio à pandemia do coronavírus, bem como avaliar e deliberar sobre a determinação do Ministério da Educação (MEC) quanto ao retorno das atividades presenciais: inicialmente, no dia 2, o Ministério anunciara a determinação de retorno a partir de janeiro, sem tomar qualquer medida preventiva, em meio à segunda onda de contaminação e atropelando o princípio constitucional da autonomia universitária; com a péssima repercussão da medida, no último dia 8 foi feito um remendo, “jogando” o retorno previsto pelo governo para março, ainda em meio à mais uma polêmica cavada pelo governo, que vem tendo posição claramente antivacina.

De início, os participantes classificaram a divisão entre os dois principais pontos da Assembleia como meramente formal, haja vista, no fundo, tratarem da mesma questão.

Ainda durante os informes, o presidente da Apruma, professor Bartolomeu Mendonça, confirmando essa percepção, destacou a reunião dos setores do Andes Sindicato Nacional ocorrida na véspera da Assembleia (dia 8), para discutir temas como a intervenção do governo Bolsonaro nas universidades, com a nomeação de reitores não referendados pelas consultas à comunidade acadêmica – já são 19 casos – e outros afeitos à pauta da Assembleia, como o Ensino Remoto Emergencial (ERE) instituído por várias universidades: a reunião do Andes dos segmentos representativos tanto de universidades federais (IFES) quanto estaduais e municipais (IMES) constatou, ele conta, que a maioria dessas determinações pelo ERE se deu ignorando a representação docente por meio das seções sindicais, ou ainda no “canetaço”, ad referendum, pelas Administrações Superiores, contribuindo para aumentar a pressão sobre os membros da comunidade e acarretando em adoecimento. A reunião indicou, então, rodada de assembleias a serem realizadas pelas seções sindicais até o próximo dia 5 de fevereiro, com o objetivo de organizar greve sanitária, aprovada no 9º Conad Extraordinário do ANDES-SN, caso o governo insista no retorno presencial (confira AQUI). A indicação foi posta em análise, então, na Assembleia da Apruma, como pode ser visto mais à frente.

Avaliação atual semestre híbrido na UFMA

Os presentes à Assembleia passaram, então, a relatar suas impressões sobre as atuais modalidades de ensino instituídas pela UFMA durante a pandemia.

A professora Sirliane Paiva, representante da Apruma junto aos Conselhos Superiores da Universidade quando das discussões deste tema, lembrou a luta para que as sugestões colhidas pelo sindicato junto aos docentes em relação a este assunto pudessem ser levadas em conta pela Administração Superior (veja, por exemplo, AQUI). Poucas foram acatadas, e mesmo entre as prometidas pela Administração e aprovadas em seus Conselhos houve medidas que não foram efetivamente cumpridas, ela relatou. Como exemplo, a professora citou a não-entrega de EPIs (equipamentos de proteção individual) adequados para docentes e discentes na área de Saúde. Ela indicou como proposição que a Apruma solicite junto aos Conselhos os registros gravados de suas sessões sobre a temática para que se possa avaliar pormenorizadamente o que foi efetivamente assegurado pela Universidade e o que não foi cumprido.

A professora Silvana Martins sugeriu que a Apruma, aprofundando as reflexões sobre este ponto da Assembleia, envie a todos os docentes um questionário sucinto de avaliação sobre este semestre letivo – o que poderia ser feito através dos departamentos acadêmicos. O objetivo seria, então, traçar um panorama mais amplo possível das questões sobre as quais os docentes se debateram durante a execução da modalidade híbrida de ensino.

Avaliação da política do MEC para retorno presencial

Passando a este ponto da pauta, o professor Bartolomeu comunicou que a Apruma já oficiou à Universidade para saber qual seu posicionamento acerca da determinação do MEC pelo retorno presencial: após o recuo do ministério sobre a retomada das atividades presenciais em janeiro, houve a publicação de nova portaria, 1038/2020, instituindo retorno a partir de 1º de março de 2021. Essa nova determinação foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União” da segunda-feira, dia 7. O professor informou ainda que, durante a reunião dos setores das IFES e das IMES realizada pelo Andes esta semana, a defesa da vida foi mantida como condição fundamental de retomada do ensino presencial, com adoção da vacinação em massa da população e demais medidas de proteção e contenção. Em não se verificando estas ações, haverá o chamado, como já anunciado, para a construção da greve sanitária.

Bartolomeu Mendonça informou que a Apruma, além de buscar saber a posição da UFMA sobre tais anúncios, também já tratou de solicitar reunião com a Administração Superior sobre o assunto, na perspectiva de abrir o diálogo que permita a construção de caminhos possíveis em meio a anúncios que representam ataque frontal à autonomia universitária.

“O que está posto para o próximo ano é um cenário de cortes no orçamento da Educação, num momento em que é necessário organizar espaços físicos e adequar a própria estrutura curricular a essa realidade (da Covid19). Vem ainda a determinação pelo retorno presencial, que tem que ter, antes de tudo, a participação de professores e professoras, e a garantia de vacinação. A ideia é nos organizarmos pelo retorno COM vacinação, prontos para reagir a qualquer imposição e pressão contrárias”, convocou o professor Bartolomeu.

Ele lembrou ainda que a defesa do Sindicato é pelo ensino presencial, com segurança, sendo as modalidades remotas uma excepcionalidade imposta pela pandemia.

O professor chamou atenção também para o anúncio nos meios oficiais da Universidade que, mesmo reconhecendo o aumento da contaminação pelo coronavírus, não assegura medidas para o próximo ano – veja a íntegra, e, em especial, o item 4 da nota à comunidade sobre monitoramento e ações de enfrentamento à Covid19 (AQUI), o que pode ser visto como consoante às determinações do MEC pelo retorno presencial.

Nesse sentido, o professor Victor Coelho concordou com as avaliações feitas até este ponto, destacando que a pauta sobre o retorno coaduna-se com a defesa da autonomia da universidade, sobre a qual, na avaliação geral, é clara a interferência pretendida pelo governo. No caso da UFMA, disse ele, isso implica respeitar o debate que já houve e que resultou na atual Resolução sobre período emergencial, dado que não haverá vacinação em massa pelo menos até meados do ano que vem, numa primeira análise. Ele lembrou ainda que o calendário aprovado com as regras previstas na resolução que instituiu o ensino híbrido já incluía o próximo período letivo.

Greve Sanitária

Com as avaliações feitas, o próximo passo da Assembleia foi deliberar sobre a consulta a ser realizada aos docentes em relação à possibilidade de greve sanitária, caso não sejas dadas condições efetivas de retorno presencial – o que implica a vacinação em massa, entre outras medidas.

Levando em consideração o calendário acadêmico da Universidade, resolveu-se convocar nova Assembleia para avaliar esse ponto de pauta para, provavelmente, a primeira semana de retorno das atividades (ainda remotas) após as férias docentes (início de fevereiro, portanto).

Por sugestão do professor Horácio Antunes, além de ficar de prontidão para este novo encontro pré-agendado, toda a comunidade acadêmica deve ficar de vigilância, ainda mais durante os recessos, para a possibilidade de nova Assembleia emergencial antes desse prazo, caso alguma medida de ataque à autonomia, com instituição de novas determinações sobre retorno presencial, seja emitida pelo MEC, ou mesmo pela Administração Superior em consonância com o governo, sem a garantia de segurança sanitária efetiva.

Dessa forma, as principais deliberações da Assembleia desta quarta-feira foram:

  • solicitar registros gravados das sessões dos Conselhos Superiores que trataram da instituição de novas modalidades de ensino e suas garantias durante a pandemia;
  • questionário junto aos docentes para avaliar modalidade híbrida adotada;
  • Assembleia para avaliar possibilidade de greve sanitária caso o governo insista em ir contra a autonomia universitária, especialmente em relação aos seus calendários durante a pandemia – com atenção para a possibilidade de antecipação ainda para janeiro, caso alguma medida nesse sentido seja tomada pelo MEC ou pela Administração Superior.

Acompanhe ainda, durante os próximos dias, mais notícias sobre estes assuntos e outros semelhantes, a serem publicadas aqui no site da Apruma!