Chega o fim de ano e com ele mais uma ameaça ao Cajueiro: Seu Joca, seu morador mais antigo, está sob ameaça de expulsão

#CajueiroResiste!

Já parece uma tradição macabra de final de ano. Toda vez que chega esse período, a comunidade resistente do Cajueiro, na Zona Rural do Maranhão, que luta para ser mantida em suas terras ante o conluio de governos, poderes e corporações para ali construir um mega terminal de porto privado com capital chinês, sofre com ameaças de novas derrubadas de casas e expulsões.

Seu João Germano, conhecido como Seu Joca, um dos mais antigos habitantes da porção da Praia de Parnauaçu, no Cajueiro, local onde se pretende erguer o porto, é, novamente, a bola da vez, justamente por ser um dos que mais resiste ao final de sua história na região.

A Apruma, que apoia a luta da comunidade e faz o acompanhamento desta História através de seu Grupo de Trabalho de Política Agrária, Urbana e Ambiental (GTPAUA/Apruma), conclama os que defendem o meio ambiente em São Luís e o direito à moradia dos que habitam o Cajueiro desde tempos imemoriais, e orienta a todos e todas que compartilhem as informações que seguem, repassadas pelo Coletivo de Comunicação em Apoio ao Cajueiro, como forma de defender o direito daquela comunidade tradicional a permanecer em seu território: Cajueiro Resiste!

Seu Joca, morador mais antigo do Cajueiro, está sob ameaça de ser expulso do território

“Eu não estou ocupando a terra de ninguém, eu ocupo o que é meu. Tenho raiz aqui”. As palavras firmes e cansadas são do seu João Germano da Silva (Seu Joca, de 86 anos), um dos moradores mais antigos do Cajueiro. Ainda sob as ameaças do contágio da Covid-19, adoentado com uma inflamação no pé que inviabiliza a sua locomoção, ele recebeu esta semana, a notícia sobre a imissão provisória de posse em favor da empresa Tup Porto São Luís, para a construção de complexo portuário com total apoio do Governo do Maranhão, no território em que vive há mais de 40 anos.

Violência institucional

São inúmeras as violências praticadas contra o seu Joca. A começar pela sua condição de idoso. O Estado do Idoso, em seu artigo 37, garante que o “idoso tem direito a moradia digna, no seio da família natural…”. A Constituição Federal assegura no artigo 230 que o “…Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida”.

A decisão judicial, oficializada pelo juiz Marcelo Oka, traz o pedido de reforço policial hábil a amparar a execução da imissão na posse. “Uma violência cometida pelo Judiciário por meio de um processo tendencioso com vários vícios processuais e questionado pelo Ministério Público e com total apoio do Governo do Estado ao empreendimento chinês que atenderá ao agronegócio”, enfatizou as vozes dos apoiadores do Cajueiro.

“O que é que eu quero, eu morando aqui no Cajueiro, com todo o sossego, com toda a paz, o que é que eu quero com um porto pra atracar navio? Isso aí o governador tem interesse nisso aí, mas eu não tenho”, desabafou seu Joca em depoimento ao Raízes do Cajueiro, uma rede social de denúncias e resistência a tudo que acontece no território.

Seu Joca e mais quatro famílias foram/são alvo de ações de desapropriação movida pela empresa. Atualmente, somente ele resiste na área mais próxima do complexo portuário. O irmão Pedro Sírio, que mantinha o mesmo posicionamento em não deixar a sua história pra trás, faleceu de Covid-19 no primeiro semestre desse ano.

Eles construíram suas vidas e seus lares próximo a praia de Parnauaçu. Lembra que quando chegou descia há qualquer hora para pescar. No quintal de sua casa, conta a história de cada árvore plantada, há mais de 40 anos. “É uma luta tremenda, tão chata. Eu nunca tinha visto uma coisa dessas. Eles dizem: eu tenho muito dinheiro e eu faço o que eu quiser, aqui quem manda sou eu”, finalizou.

Histórico recente do Cajueiro

  • Agosto/2019 – Violenta reintegração de posse no território do Cajueiro. Além disso, parte da comunidade que acampou pacificamente junto à sede do governo estadual, juntamente com apoiadores, foi violentamente atacada pela Polícia Militar do Maranhão.
  • Outubro/2019 – Caso é denunciado ao Conselho Nacional de Direitos Humanos
  • Fevereiro/2020 – audiência tendenciosa com o aval do juiz Marcelo foi realizada e não houve acordo com seu Joca e seu Pedro
  • Março/2020 – Anulado decreto estadual que gerou despejos no território do Cajueiro
  • Junho/2020 – Revogação da anulação do Decreto pelo Tribunal de Justiça do Maranhão
  • Dezembro/2020 – Omissão provisória de posse em favor da empresa Tup Porto São Luís

Processo tendencioso

O MPE, por meio da Promotoria Especializada em Conflitos Agrários, coloca em cheque a validade do documento imobiliário apresentado pela empresa portuária. A suspeita é que exista uma organização criminosa que teria grilado terras na região e agido para o empreendimento avançar.

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Com informações do Coletivo de Comunicação em apoio ao Cajueiro