Comunidade acadêmica pelo Brasil se mobiliza para assegurar democracia e autonomia na escolha de dirigentes

No início deste mês, o governo federal voltou a atacar a autonomia universitária, com a nomeação do terceiro colocado na consulta para reitoria e vice-reitoria da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Desde que assumiu o mandato, Bolsonaro já teria ignorado a vontade da comunidade acadêmica em ao menos quinze consultas, sendo esta da UFPB a última ocorrência destes casos.

Segundo o Andes Sindicato Nacional, a intenção é lotear a universidade pública com cargos distribuídos para bolsonaristas, em mais um claro ataque à Educação Pública, a exemplo do projeto Future-se e dos cortes orçamentários na área.

O Andes também informa que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI 6565) que busca preservar o princípio constitucional da autonomia universitária, colocado em risco por Bolsonaro, garantindo a nomeação de reitores e vice-reitores nas universidades federais de acordo com a ordem da lista tríplice de candidatos encaminhada pelas instituições, após consulta às comunidades acadêmicas. O Sindicato Nacional figura como parte interessada nesta causa como Amicus Curiae na ação.

Na última terça-feira (10/11), os veículos de comunicação publicaram que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) teria entrado com ação no STF para que sejam anuladas as nomeações que não sigam a ordem das listas tríplices fruto das consultas nas universidades. Também lembraram que, em outubro, Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal, já teria se manifestado pela observância da autonomia universitária.

Mobilizações

Além da disputa no campo jurídico pela preservação da democracia nas universidades, a comunidade também tem se mobilizado intensamente. Desde o anúncio da intervenção na UFPB, estudantes, docentes e técnicos têm se pronunciado nas redes em defesa da escolha feita na Universidade. Em outubro, mobilização também ajudou a garantir o respeito à consulta universitária na UFPA (Universidade Federal do Pará).

Na Paraíba, a comunidade ocupa a Universidade desde o último dia 5 contra a intervenção. Neste terça-feira, 10, a justiça concedeu reintegração de posse contra os manifestantes que, acima de tudo, defendem o respeito à Universidade e à Constituição Federal. O pedido de reintegração teria partido da reitoria da UFPB contra sua própria comunidade.

A imprensa local divulgou nesta quarta-feira, 11, que, mesmo com o pedido de reintegração de posse concedido, a luta segue, com os estudantes ocupando a reitoria da UFPB. A concessão do pedido feito pela reitoria pode, inclusive, resultar em violência contra a comunidade, que segue reivindicando respeito à sua escolha e consequente nomeação da professora Terezinha Dantas Domiciano, primeira colocada na consulta feita entre docentes, técnicos e discentes. A Associação de Docentes da UFPB – Adufpb Seção Sindical do Andes, e o Sindicato Nacional, seguem acompanhando a situação.

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