Adiado julgamento que pode impactar demarcações de terras indígenas

Foi adiado, agora sem data para acontecer, o julgamento com repercussão geral que, caso reconheça a tese do marco temporal defendida por ruralistas, mineradoras e demais agentes que buscam se apossar de terras indígenas, pode inviabilizar a demarcação e o reconhecimento dos territórios de povos originários.

O Conselho Indigenista Missionário (CIMI), órgão da Igreja Católica que, juntamente com diversos povos e lideranças indígenas vem acompanhando a questão, relatou em seu site:

“O julgamento é alvo de pressões de setores do agronegócio e da mineração, que junto ao Governo Federal buscam retirar direitos dos povos indígenas para legalizar crimes contra os territórios, ao meio ambiente e a vida de milhares de pessoas.

Os ministros do STF devem julgar o Recurso Extraordinário 1.017.365 relativo a reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra a demarcação da TI Ibirama-Laklanõ. Como o Supremo reconheceu a “repercussão geral” do caso, ele vai fixar orientações gerais para todas as demarcações”.

A Nota publicada pelo Cimi pede ainda que todos e todas que acompanham esta questão sigam vigilantes e mobilizados na defesa dos territórios e das vidas indígenas:

“A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), junto com todas as suas organizações de base e organizações indigenistas parceiras do movimento indígena, segue mobilizada pela garantia dos direitos constitucionais dos povos indígenas, pelas nossas vidas e pela vida do planeta. Sangue indígena: nenhuma gota a mais!”.

Veja também:

Em 2019, terras indígenas foram invadidas de modo ostensivo de norte a sul do Brasil

Imagem: Manifestação Pataxó e Tupinambá em Brasília. Foto: Tiago Miotto/Cimi