Plenária: docentes constroem propostas para as atividades na UFMA em tempo de pandemia

Na última sexta-feira, 3 de julho, cerca de cem docentes da UFMA participaram da Plenária que discutiu o documento inicialmente formulado pela Comissão Especial sobre atividades acadêmicas durante a pandemia da Covid-19.

A Comissão foi instituída pela Apruma no âmbito do seu Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE), que se debruçou sobre as normas elaboradas pela Universidade visando ao retorno das atividades no contexto de pandemia – elas, a Instrução Normativa 02/2020, que prevê a oferta de componentes curriculares dos Projetos Pedagógicos dos Cursos de Graduação por meio de Ensino Remoto Emergencial e Híbrido (EREH), durante a pandemia.

Na Plenária, os docentes demonstraram preocupação com um sistema de ensino que prevê, além de sua componente remota, também a forma presencial, e discutiram como seria possível essa modalidade num momento em que a pandemia se espalha pelo Estado. Ao lado dessas preocupações, também se puseram a pensar como ficariam conteúdos que não prescindem da parte prática – e, portanto, presencial.

Encontros propositivos

Diante dessas questões, os participantes se debruçaram sobre propostas que podem permitir a execução de atividades sem abrir mão da segurança sanitária para a comunidade acadêmica.

O ponto de partida destas propostas foi documento prévio elaborado pela Comissão Especial instituída pelo GTPE/Apruma, por sua vez composta de representantes dos mais diversos campi, favorecendo assim um olhar sobre as múltiplas realidades da Universidade.

“A leitura, neste momento, é que há uma concordância dos colegiados de curso pelo retorno das atividades de ensino a partir de agosto através  da modalidade remota”, disse a professora Cacilda Cavalcanti, vice-presidente da Apruma e membro do GTPE e da Comissão Especial.

A partir daí – ela explicou – o desafio seria como fazer essa retomada sem abrir mão de princípios como a defesa da vida, da democracia nas decisões que interfiram nas rotinas da Universidade, da universalidade do ensino e do respeito às especificidades de cada área do conhecimento e também do local de atuação. Como Cacilda explicou, esses são princípios históricos do movimento docente e por natureza contrários ao ensino à distância (EaD), “embora no momento se entenda a excepcionalidade do ensino remoto, também temos em vista a necessidade de se preservar estes mesmos princípios”, disse ela, complementando que esta excepcionalidade não pode significar um caminho para a EaD, e para a exclusão e precarização do ensino.

A professora Ana Paula, do Campus Bacabal, também membro do GTPE e da Comissão Especial que elaborou a minuta das propostas discutidas durante a Plenária, ressaltou o caráter de produção coletiva das propostas apresentadas pelos Docentes desde os Encontros Virtuais e agora durante a Plenária, eventos organizados pela Apruma e que já resultaram em sugestões já levadas aos Conselhos Superiores da UFMA e que agora avançam em proposições para retomada do ensino mas sem prescindir da segurança sanitária.

Docentes apontam saídas para trabalho durante a pandemia

Com o avanço dos debates, foi ficando clara a posição pela não retomada, neste momento, de atividades presenciais, já que o acompanhamento dos boletins dos órgãos de saúde aponta que a disseminação do novo coronavírus não está sob controle. Para os participantes, essa é uma situação que requer constante monitoramento para que se possa fundamentar qualquer decisão a respeito.Como poderiam ser desenvolvidas atividades presenciais com os estudantes tendo que andar em ônibus lotados durante a pandemia?, exemplificou o professor Fernando Pedro.

Os participantes também voltaram a destacar a necessidade de que os docentes tenham assento no Comitê de  Crise no âmbito da UFMA através de sua entidade representativa. A Apruma já solicitou sua participação nessa instância e deverá reforçar esse pedido, como informou o professor Bartolomeu Mendonça, presidente da Seção Sindical.

Mesmo a retomada de forma remota não pode, segundo pontuou Ana Paula, deixar de levar em consideração vulnerabilidades de estudantes e docentes, bem como as de pessoas com deficiência dentro da comunidade universitária, cujas realidades até o momento são ignoradas nas normativas. Nesse sentido, os trabalhos da Comissão apontaram a necessidade de que a Universidade proceda um levantamento efetivo do quantitativo de estudantes com deficiência em todos os campi para assegurar formas de inclusão.

O professor Bartolomeu Mendonça, presidente da Apruma, também destacou a singularidade das realidades, que devem ser levadas em conta nas medidas a serem adotadas para assegurar a qualidade do trabalho durante a pandemia. “Há questões específicas que não podem ser negligenciadas. As próprias da Educação do Campo, por exemplo. Ou a realidade das pessoas com deficiência no âmbito acadêmico. São situações que não podem ser ignoradas nas normativas”, disse.

Sobre a preparação para as atividades remotas, a Comissão aponta que a Universidade deve se preocupar em oferecer suporte pedagógico efetivo, não limitado à questão meramente instrumental (como disponibilizar programas e formas de acessá-los), e que se aprofunde o debate com a comunidade sobre como ficarão nesse momento questões como registro de frequência e avaliação de aprendizagem; que sejam reconsiderados aspectos do Plano Individual Docente que se adequem a esta realidade, como os relativos à carga horária e sua composição, e que seja contabilizado mais tempo para o planejamento diante dessa nova situação, que leva o trabalho sendo levado para dentro da casa dos professores e professoras: assim, que haja mais tempo para se preparar as atividades, e que elas possam ser compartilhadas por mais de um docente, com o registro de tempo para ambos.

A Comissão também elaborou proposições no sentido de resguardo da imagem do docente e de sua produção intelectual, entre outras questões (o link para a íntegra do documento, já com as considerações feitas durante a Plenária, está ao final deste texto). Nesse sentido, propõe que a UFMA tenha um protocolo relativo a essa questão, tanto para docentes quanto discentes dentro de seus espaços domésticos.

Ainda sobre as condições de trabalho remoto, foi apontado durante a Reunião que se assegure um auxílio para aquisição, pelos docentes, de equipamentos, e que seja dada a garantia da possibilidade de suspensão da atividade remota caso não sejam asseguradas as condições para seu desenvolvimento. Nesse sentido, e também diante de compromissos assumidos pela gestão para que as atividades remotas ocorram mas que até agora não se materializaram em medidas efetivas, reforçou-se a necessidade de transparência das contas, que o orçamento da Universidade seja apresentado, para que se saiba de onde virão os recursos para tal adaptação.

Avaliação

Os participantes da Plenária consideraram que o documento trazido foi um passo importante para se avançar na garantia mínima do trabalho ante a pandemia, sem abrir mão tanto da qualidade do que é feito, bem como dos direitos dos professores e professoras, bem como da luta contra a exclusão no âmbito acadêmico. A reunião contou inclusive com a observação de membros do movimento estudantil, aos quais os docentes reafirmaram a defesa da universalidade e de que sejam dadas as condições para que o ensino possa ser desenvolvido.

Sobre os aspectos constantes no documento, a professora Socorro Pinheiro se disse satisfeita com o fato de se apontar para a excepcionalidade do momento, e que se leva mais tempo para se preparar uma atividade remota que as usualmente desenvolvidas de forma presencial, o que se reflete na necessidade de mais horas para planejamento, como conta no rol de propostas.

“Nós da Psicologia estamos muito alinhados com estas proposições da Apruma, que tem sido para nós um ponto de apoio. Neste momento, não vamos oferecer prática, que exige, tanto estágio quanto disciplinas, participação presencial. Absurdo propor híbrido ou presencial num momento que estamos no auge da pandemia. (Vamos) trabalhar com o remoto para atividade teórica, mas rejeitamos , hoje, o híbrido“, declarou a professora Cláudia Aline.

A professora Rosilda Dias, do Departamento de Enfermagem, também destacou a consonância entre o que seu Departamento vem discutindo ( e não somente o curso de Enfermagem, mas o Centro de Ciências Biológicas e da Saúde) com o que fora apresentado pela Comissão: “Estamos discutindo não realizar atividades sem que estejam dadas as condições adequadas e sem que esteja assegura a sua qualidade”, apontou.

Um dos pontos, portanto, defendidos pelos presentes é que, dada a excepcionalidade, o mais seguro é, em tendo condições materiais, desenvolver de forma remota as atividades teóricas. Já as práticas e as teórico-práticas – portanto a modalidade híbrida – não podem ser executadas neste momento, devendo as circunstâncias epidemiológicas estarem sob constante avaliação para que, em havendo segurança, possam ser retomadas.

  • Confira a seguir a íntegra do documento da Comissão Especial após a inclusão dos pontos levantados na Plenária – além do documento a seguir, esta semana a Apruma deverá tornar público o resultado da pesquisa feita junto aos docentes sobre o trabalho no contexto da pandemia:

DOCUMENTO PARA DEBATE Nº 2 RETORNO ACADEMICO