Nota sobre o pedido de revogação da Resolução 1999/2020

A APRUMA, atendendo a grande maioria das posições indicadas no 1º e no 2º Encontro Docente, via plataforma online, enviou à reitoria da Universidade Federal do Maranhão o pedido de revogação da Resolução 1999/2020 (CONSEPE/UFMA) e que se restabelecesse  a consulta à comunidade acadêmica.

 

O Sindicato encaminhou o ofício, de nº 027/2020 , no dia 29 de maio de 2020 reforçando:

  1. a baixa participação docente e discente no processo de elaboração da Resolução 1.999/2020, de 18 de maio de 2020, que trata do estabelecimento do período especial 2020.3 na modalidade de ensino remoto, em razão da antecipação do período de consulta e da incerteza quando a formalidade da minuta que circulava nas unidades e subunidades acadêmicas;
  2. as manifestações da maioria dos docentes, reunidos no dia 19 de maio de 2020 em encontro virtual convocado por esta Seção Sindical, pela revogação da resolução e imediata reabertura de diálogo com toda a comunidade acadêmica para, de modo participativo e democrático, se chegar a uma proposta que incluísse todos discentes e docentes considerando suas condições sociais e de saúde;

 

Em resposta à solicitação da APRUMA, o presidente do CONSEPE, reitor da UFMA, emitiu parecer de não acato ao pleito que versa sobre a revogação imediata de Resolução CONSEPE n. 1999, de 18 de maio de 2020, considerando-o inconsistente e não procedente.

A Apruma reafirma à categoria docente sua disposição de seguir na luta para que a comunidade seja ouvida e que o retorno às atividades de forma remota como pretendido pela Administração Superior não ocorra sem planejamento e estruturas mínimas que permitam o acesso universal e igualitário de toda a comunidade, resguardada a qualidade do serviço que prestamos à sociedade maranhense.

São Luís, 9 de junho de 2020

Apruma Seção Sindical