A APRUMA, PELA BASE, NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO BRASIL

A APRUMA, PELA BASE, NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO BRASIL

 

O atual cenário de pandemia da COVID-19 no Brasil restringe a “mobilidade” das pessoas por meio do isolamento social e impõe grandes desafios para a classe trabalhadora, os movimentos sociais, populares, estudantis e sindicais, que lutam em condições inéditas face ao processo de desmonte do sistema de saúde e dos serviços públicos que tende a agravar os efeitos da doença no país.

A atuação coletiva e a organização sindical vêm encontrando limites com a impossibilidade de encontros presenciais e as ameaças constantes à classe trabalhadora, em especial, aos servidores públicos. Diante desse contexto, a gestão 2020-2022 da Associação de Professores da Universidade Federal do Maranhão (Apruma – Seção Sindical do ANDES-SN) vem desenvolvendo suas atividades visando assegurar o seu comprometimento com a qualidade acadêmica e sua luta pelo compromisso social de nossa instituição universitária com a educação pública, gratuita e de qualidade socialmente referenciada.

Mesmo no isolamento compulsório, são inúmeras atividades realizadas e planejadas para execução, são ações de solidariedade, reuniões periódicas da Diretoria e do Conselho de Representantes, plenárias docentes, matérias e notas com conteúdo informativo, interlocução com a administração superior no sentido de garantir direitos e condições dignas de trabalho, campanhas contra o governo fascista e suas medidas próprias ou via legislativo para inviabilizar os serviços públicos e contra a vida e ações judiciais contra a Instrução normativa nº 28 (corte de auxílios e adicionais) e a Emenda Constitucional nº 103 (aumento da alíquota de desconto da  previdência).

  • Atividades e eventos

– Realização de transmissões semanais de debates em linha (on line) – conhecidas como Lives – em seu canal no youtube e na sua página no Facebook, com a participação de intérprete de Libras e com a disponibilização de todos os debates nas plataformas da entidade. Os temas foram selecionados em reuniões virtuais pela diretoria da Apruma a partir de um esforço de contemplar a diversidade e complexidade de questões que emergiram no contexto da pandemia. Seguem as  temáticas discutidas no período de 23 de março à 28 de maio do corrente ano: Covid 19 e suas implicações à saúde mental; Financiamento da educação pública no Brasil e o novo FUNDEB;  Diferença de gripe e corona vírus; Ditadura nunca mais; Isolamento social e violência doméstica; Dívida Pública e grandes fortunas x falta de investimento nos serviços públicos; Trabalho e sentidos da produção acadêmica; A UFMA no continente: desafios para os docentes; Os efeitos do isolamento social para o aposentado; Colun/UFMA: interfaces entre educação básica, graduação e pós-graduação e os desafios da pandemia.

– Participação da entidade, em São Luís (MA), no dia 27 de maio do corrente ano pela manhã, em frente ao prédio local do ministério da Economia, em ato de defesa dos Servidores Públicos Federais para marcar o Dia Nacional de Luta da categoria. A manifestação foi organizada pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) em repúdio aos projetos do governo Bolsonaro de desmonte dos serviços públicos e ataques aos servidores. Além disso, a Apruma produziu um SPOT para circulação em rádios e carros de som em São Luís e demais municípios dos campi da UFMA e um vídeo para circulação nas redes sociais, com a participação da diretoria.

  • Ações de solidariedade

A diretoria da Apruma vem participando de iniciativas de solidariedade considerando o impacto financeiro a grande parcela pauperizada da população, por meio de campanhas de apoio: doação para associações de moradores de alimentos e produtos de higiene necessários para a manutenção da sobrevivência imediata, assim como elaboração de materiais informativos com conteúdo sobre a pandemia. Confira a seguir algumas entidades parceiras:

– ACIB, Associação Comunitária do Itaqui-Bacanga, que atua nos bairros da região, inclusive no entorno da UFMA.

– Associação dos Moradores de Vila Bacanga

– Solar Cultural da Terra Maria Firmina dos Reis, espaço mantido pelo Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem Terra (MST)

A seção sindical entregou 100 protetores faciais à Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz. Outros 300 protetores foram doados às Secretarias de Saúde Municipal de São Luís e Estadual do Maranhão e para o Hospital Universitário da UFMA.

  • Reuniões Virtuais

Conselho de Representantes

Um dos desafios permanentes da Apruma é contribuir na organização dos docentes em sua luta pela qualidade do ensino e pelas condições de trabalho, considerando a realidade multicampi. Visando garantir a mobilização e participação dos docentes, no dia 13 de abril do corrente ano, foi realizada uma reunião virtual com os membros dos campi do continente do Conselho de Representantes (CR) da Apruma com a finalidade de discutir os desafios das atividades laborais e sindicais.

No dia 15 de março de 2020 foi realizada a primeira reunião de todo CR na modalidade virtual.  Estiveram presentes quatorze representantes do campus de São Luís e do continente e integrantes da diretoria. O encontro teve como pautas as atribuições regimentais, o funcionamento e as estratégias de ação do CR com o objetivo de promover uma maior integração e fortalecimento do Sindicato. Agora em junho o CR segue se reunindo para planejar ações adaptadas para o contexto das lutas nesse tempo de pandemia e avanço do fascismo.

Reunião com docentes

Com o objetivo de discutir a situação atual da UFMA, frente aos problemas provocados pela epidemia de COVID-19, a solicitação de reunião online, que tratasse da “situação atual da UFMA”, feita por um grupo de professores se somou ao planejamento da  diretoria, que, com base e considerando o Art. 5º, incisos V e VI do seu Regimento, realizou primeira Reunião online da Apruma, no dia 11 de maio de 2020, utilizando a plataforma Google Meet, cedida pelo ANDES-SN. A reunião tratou da seguinte pauta: 1) Informes; 2) Cenário da pandemia COVID-19 entre os servidores da UFMA; 3) Mecanismos de proteção e minoração do sofrimento causado aos docentes e seus familiares em razão da pandemia COVID-19; 4) situação do Departamento de Biblioteconomia (item solicitado por uma docente do CR); 5) Outros.

A diretoria da Apruma convocou em caráter de urgência uma segunda reunião virtual com os docentes para o dia 19 de maio, utilizando a plataforma Google Meet, cedida pelo ANDES-SN para discutir junto à categoria a Resolução CONSEPE 1999/2020 aprovada ad referendum pela Reitoria da UFMA, publicada no dia 18 de maio de 2020, que disciplina o retorno das atividades acadêmicas na modalidade remota através do calendário especial 2020.3.

Além disso, a diretoria da Apruma realizou no dia 22 de maio do corrente ano uma live (on line) de protesto sobre “Ataque à Democracia e Autonomia Universitária: Resolução 1999/2020, Trabalho Remoto e Resistências na UFMA”, participaram do debate: Profª. Cacilda Cavalcanti (Vice-Presidente APRUMA), Prof. Waldilio Siso (Lic. Ciências Naturais/Campus Codó/UFMA), Eunice Brasil (Mãe, Estudante de Pedagogia e Mov. Correnteza), Profª. Carol Portela (Colégio Universitário/UFMA), Adriely Costa (Centro Acadêmico de Filosofia/UFMA), Louyse Sousa (Centro Acadêmico de História/UFMA) e Joyce Veceli (Centro Acadêmico de Enfermagem Rosilda Dias/UFMA).

A construção da minuta que deu origem a Resolução CONSEPE nº 1999/2020 contou com uma participação reduzida de docentes, discentes técnicos e terceirizados. Consideramos que o método adequado para tratar do assunto requer um amplo debate pautado por critérios democráticos valorizando não somente os colegiados superiores, mas, incluindo os colegiados de curso, departamentos, representação estudantil e outros fóruns representativos.

Considerando o regimento do ANDES Sindicato Nacional, que não prevê assembleias virtuais, as reuniões não teve caráter deliberativo, respeitando seus princípios de funcionamento e salvaguardando sua segurança jurídica. Contudo, a diretoria, em respeito à construção de alternativas coletivas, democráticas e pela base resolveu encaminhar as principais sugestões consensuais ou da ampla maioria que se manifestou na reunião, uma espécie de assembleia de fato.

Sugestões expressas pelos docentes:

  • Solicitar à Reitoria a revogação imediata da Resolução Nº 1.999-CONSEPE, de 18 de maio de 2020, e a imediata reabertura da consulta à comunidade acadêmica (discentes, docentes, técnicos e terceirizados) e que qualquer atividade somente seja iniciada após decréscimo da curva de contágio da pandemia COVID-19 e com garantias de segurança sanitária e de acessibilidade para os trabalhadores e estudante da UFMA. Informamos que a diretoria já formalizou esta solicitação junto à Reitoria.

 

  • Criação de um grupo de trabalho para elaboração de um formulário com o objetivo de coletar informações quanto ao trabalho docente no contexto de isolamento social, bem como no contexto de retorno gradual das atividades, pós-isolamento, que possam subsidiar o debate, a posição e as proposições da Apruma como instância de representação da categoria docente. Informamos que foi constituído um grupo de trabalho com representação de docentes e que o link do formulário da pesquisa já foi encaminhado às coordenações de curso e departamentos, bem como diretamente aos docentes cujos endereços eletrônicos encontram-se cadastrados na Apruma.
  • Solicitar assento da APRUMA – Seção Sindical e da Gestão Pró-tempore do Diretório Central dos Estudantes (DCE) no Comitê Operativo de Emergência do Ministério da Educação – COE/UFMA, criado em atendimento a Portaria nº 329, de 11 de março de 2020/MEC, a fim de permitir a participação tanto dos docentes quanto dos discentes, a partir das suas entidades representativas, para colaborar levando as demandas destas categorias de forma propositiva e democrática das discussões e deliberações do Comitê. Solicitação realizada aguardando posicionamento da Reitoria.
  • Criação de Grupo de Trabalho, com representação por campi, centros, Colun, estudantes, técnicos para discutir alternativas e condições de provável retorno das atividades suspensas compulsoriamente pela pandemia da Covid-19. Ação planejada para efetivação.

Nesse sentido, a manutenção de nosso compromisso com a educação pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada pressupõe que todos devem ter acesso e estar envolvidos, portanto, qualquer proposta que não cumpra esse requisito deveria ser descartada. A oferta de conteúdos utilizando plataformas digitais, ainda que de forma não obrigatória, será uma medida excludente e não uma solução socialmente justa, pois, nas condições atuais, excluirá parte dos estudantes, considerando a diversidade socioterritorial brasileira e, especificamente, a maranhense no que diz respeito à infraestrutura de acesso à rede de internet, computadores, energia elétrica, entre outros fatores, que a população e as escolas dispõem, notadamente as escolas do campo,  aprofundando as desigualdades sociais existentes.

Diante disso, é premente a  revogação imediata da Resolução CONSEPE nº 1999/2020 e que a Administração Superior da UFMA discuta profundamente com os três segmentos representativos (discentes, docentes e técnicos administrativos) e os terceirizados  a excepcionalidade, eventualidade e transitoriedade da realização de ensino remoto, objetivando minimizar prejuízos e evitar exclusões, sem deixar de considerar os limites infraestruturais e as tensões que as pessoas estão sofrendo durante a pandemia, como a contaminação pela doença, a morte de familiares, a insegurança no emprego, a luta para manter o pagamento das contas em dia e a família segura e alimentada.

Frente aos posicionamentos, a diretoria da Apruma reafirma seu compromisso em permanecer e ampliar canais de escuta da categoria, e juntamente com a base do sindicato, continuar à frente das principais lutas em defesa dos direitos e das condições de trabalho dos docentes; em defesa das liberdades democráticas e contra toda forma de autoritarismo de gestores e governos.

Fora Bolsonaro/Mourão!

Pela taxação das grandes fortunas!

Contra Emenda Constitucional 95!

Em defesa dos serviços e servidores públicos!

Em defesa dos Sistema Único de Saúde (SUS)!

Todos/as contra o fascismo!

Pela vida!

 

São Luís, 02 de junho de 2020.

Diretoria da APRUMA – Seção Sindical do ANDES-SN