Apruma reivindica cumprimento de acordos firmados sobre registro de estágio

A Universidade Federal do Maranhão abre prazo, de 31 de agosto a 6 de setembro, para preenchimento do Plano Individual Docente (PID) relativo ao segundo semestre de 2019.
A Apruma reforça a necessidade de que a gestão da Universidade observe os acordos firmados com os docentes quando da realização do Fórum de Gestão Acadêmica, realizado no último mês de julho.

Naquela ocasião, o movimento docente mostrou que a interpretação equivocada de orientações de órgãos externos à Universidade estava prejudicando o registro das atividades, visto que não estava sendo assegurado ao professor de estágio registrar a carga horária dessa atividade da forma como, de fato, ela acontece.

Nesse sentido, foi acordado à época que a Pró-Reitoria de Ensino (PROEN) não somente levaria em consideração as construções coletivas no âmbito do Fórum (já para as atividades deste segundo semestre de 2019) como empreenderia esforço de revisão da resolução vigente para assegurar as orientações gestadas no âmbito do Fórum.

Entretanto, o que se verificou em alguns casos foi que departamentos acadêmicos seguem, sob orientação de representantes da PROEN, com a implementação da leitura equivocada no tocante à carga horária, entre outros temas sensíveis aos professores e professoras.

A Apruma ressalta que, no último CONSEPE, ocorrido no dia 28 de agosto, a Reitoria reafirmou o compromisso de convocar este Conselho para proceder as alterações na Resolução 1819/19, adequando-a ao devido registro das atividades afetadas.

A Apruma orienta os docentes para que atentem às alterações propostas, aprovadas no Fórum de Gestão, e compareçam à Sessão do CONSEPE que irá consolidar os compromissos firmados no sentido de assegurar seus direitos no tocante ao registro de suas atividades, a fim de evitar tratamentos díspares, nos diversos departamentos, a assuntos e situações que guardam semelhança entre si, levando em consideração, é claro, as especificidades de cada um, de acordo com posição já firmada desde julho.

A Apruma Seção Sindical seguirá acompanhando o desenvolvimento destas ações nas diversas instâncias da Universidade e se coloca à disposição dos docentes que venham a enfrentar problemas e dúvidas quanto a estes assuntos. Ao mesmo tempo, a Apruma orienta para que todos mantenham atenção, a fim de que, quando for convocado o CONSEPE sobre este tema, todos e todas participem, zelando pela fiel observância dos acordos firmados.

A Apruma entende que o devido registro das atividades é um direito do docente, ao qual não se furtará de defendê-lo em todas as dimensões possíveis, sejam elas administrativas, políticas ou jurídicas.

São Luís, 31 de agosto de 2019