Adicionais de periculosidade e insalubridade: Apruma acompanha situação na UFMA

A migração das concessões de adicionais de periculosidade e insalubridade (bem como relativos à exposição à irradiação ionizante, a raios-x e a substâncias radioativas) do Siapenet para o novo módulo de concessão no Siape Saúde provocou o corte dessa parcela nos contracheques de várias categorias do serviço público, atingindo também órgãos como universidades, institutos federais e hospitais federais.

O corte é mais uma mostra do desrespeito e do ataque aos trabalhadores, pois suas entidades representativas alertaram ao ser anunciada a migração, durante o governo Temer, para o risco disso ocorrer e a necessidade de dilatação do prazo para que a mudança pudesse ser feita sem prejuízo aos servidores expostos a riscos.

A migração decorre de uma Orientação Normativa nº 4/2017, do Ministério do Planejamento, tendo sido criado um novo sistema para o pagamento dos adicionais e imposto aos órgãos que fizessem essa migração dos servidores até o final de 2018. Um dos problemas encontrados pelas instituições para efetuar a transferência para o novo módulo diz respeito à necessidade de elaboração de novos laudos ambientais. Os laudos, elaborados por engenheiros de segurança de trabalho, servem para atestar a necessidade de pagamento dos adicionais. No entanto, há poucos desses trabalhadores nos órgãos públicos, não tendo sido possível realizar toda a migração dos dados no tempo hábil em grande parte dos órgãos federais. O governo, em vez de aumentar os prazos para a migração, decidiu suspender o pagamento.

Nos casos em que foram verificados cortes, as entidades representativas de servidores estão entrando com ação judicial para assegurar a percepção do adicional até que sejam feitos os laudos, ou melhor, até que a migração seja feita, sem prejuízo aos servidores. Em diversas universidades federais as seções sindicais do Andes-SN já asseguraram esse direito aos seus sindicalizados, como na UFAM, UFRJ, UFPEL. Os sindicatos dos técnicos também vêm tomando medida semelhante.

NA UFMA

O assunto logo se espalhou entre os servidores públicos, ao ser verificado o corte em diversos órgãos a partir da prévia do contracheque obtida pelos trabalhadores.

A APRUMA, cuja Assessoria Jurídica já estava a postos a partir da orientação da Assessoria Jurídica Nacional do Andes-SN para intervir com ação judicial imediatamente se fosse o caso, procurou informações junto à Administração Superior da UFMA.

A Diretoria da Apruma foi informada do “mutirão” feito pelo setor responsável pela migração para que o corte não atingisse os servidores. Dessa forma, foi evitada a suspensão do adicional para a maior parte dos docentes e técnicos que fazem jus ao recebimento. Ainda assim, um quantitativo de 60 servidores não conseguiu migrar em tempo hábil. Segundo a Universidade, a parcela suspensa será reposta a quem tiver sido atingido tão logo tudo esteja resolvido.

Tanto a diretoria da Apruma quanto a Assessoria Jurídica da Seção Sindical continuam a postos e acompanhando a situação até que toda a migração esteja concluída e os trabalhadores recebendo normalmente os adicionais a que têm direito.

Apruma, com informações do Andes-SN