Docentes aprovam Assembleia Permanente

A Assembleia Geral realizada pela Apruma no último dia 19 no Campus do Bacanga serviu para dar informes e mostrar o volume de resistências contra os ataques a direitos, o fascismo, a censura nas escolas e o cenário que se desenha a partir da eleição de Bolsonaro para os trabalhadores.

Dessa forma, foi um importante passo para organizar as lutas de forma unificada e fortalecer a unidade tanto do movimento docente quanto junto às demais mobilizações que estejam sendo feitas por diversos setores da sociedade.

Calendário de mobilizações

Logo durante os informes, a Assembleia tomou conhecimento de um extenso calendário de atividades que mostram como vem se costurando a resistência. Nos destaques:

  • De 23 a 25 de novembro em Porto Alegre acontece Seminário Nacional da Frente contra a Privatização da Saúde. O professor Aurean D’Eça Júnior participa da atividade como membro do GTSS/A da Apruma, que se incorporou e vem construindo a Frente;

 

  • Dia 23/11, sexta-feira, XIII Marcha da Periferia. A marcha que nasceu em São Luís/MA já faz parte do calendário de lutas em diversas cidades. Este ano traz o tema REPARAÇÕES JÁ! DITADURA NUNCA MAIS! A concentração será às 15h na Praça Odorico Mendes, na rua Rio Branco, Centro da Capital Maranhense. A Marcha seguirá até a altura da Casa do Maranhão, no bairro da Praia Grande. Na dispersão, acontece o já tradicional Festival de Hip Hop, que está em sua 25ª edição, com a participação de diversos artistas mostrando a cultura contra o racismo. A Marcha da Periferia é organizada pela CSP Conlutas, central à qual a Apruma é filiada, e também pelo recém-criado Mestre do Katendê, que leva o nome em homenagem ao compositor, percussionista, artesão, educador e mestre de capoeira brasileiro assassinado após o primeiro turno das eleições por umseguidor de Jair Messias Bolsonaro, na Bahia.

 

  • Dias 23 e 24, Pré-ENE 2018. A finalização da etapa preparatória maranhense ao III Encontro Nacional da Educação acontece nesta sexta-feira a partir das 8h e segue até a manhã do sábado seguinte no Auditório do Sindicato dos Bancários do Maranhão (rua do Sol, Centro São Luís). Debates, palestras e elaboração de propostas que serão encaminhadas para a construção do III ENE, que será realizado ano que vem, nesse que é um dos eventos mais importantes de elaboração de uma proposta emancipatória de Educação. A Assembleia Geral deliberou por incorporar o pré-ENE ao calendário de mobilizações do movimento docente da UFMA.

Outros eventos que acontecem no período também foram destacados, como o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5537 pelo Supremo Tribunal Federal na próxima quarta-feira, 28/11. Essa ação versa sobre a inconstitucionalidade de um dos projetos escola sem partido (no estado de Alagoas), que abre precedente sobre o assunto e deve ser acompanhado de perto por todos os que lutam por uma escola livre e sem censura, diferente do que preveem propostas desse tipo.

Conjuntura

A Assembleia procedeu então a uma aprofundada discussão sobre a atual conjuntura brasileira, cujos debates se intensificaram e, mesmo fazendo desta uma longa Assembleia, o plenário participou com atenção das discussões.

Embora os pontos de vista levantados tenham, cada um, elegido um ângulo em sobreposição aos demais, a conclusão foi uníssona: é preciso romper com a fragmentação das lutas e construir a mais ampla unidade contra o fascismo, como destacado na fala do presidente do Andes, professor Antonio Gonçalves, da base da Apruma, primeiro a se pronunciar sobre a gravidade do momento.

Assembleia Permanente

Diante do quadro anunciado durante a análise de conjuntura, foi aberta a discussão sobre a necessidade de se colocar a categoria em estado de Assembleia Permanente, o que assegura a convocação a qualquer tempo para deliberações urgentes.

Nesse sentido, o professor Cláudio Mendonça (COLUN), segundo tesoureiro do Andes-SN, citou que o calendário de atividades e a conjuntura posta justificam o estado de assembleia permanente, e que se deve então construir a aproximação com outros setores para que se trabalhe junto e se pense, também, em campanhas que esclareçam a população sobre ameaças como o escola sem partido e a necessidade de defesa de uma escola livre.

A professora Cláudia Durans concordou, lembrando que o estado de Assembleia Permanente “evita a burocracia sindical” na tomada de decisões que sejam urgentes, como pede o momento. Ela destacou ainda a necessidade de se buscar construir junto aos demais segmentos da comunidade universitária uma Assembleia Universitária para responder de forma pronta ao momento.

Sirliane Paiva, presidente da Apruma, explicou que o estado permanente confere proteção legal às reuniões emergenciais da categoria, bem como dá legitimidade às deliberações. “isso nos dá agilidade e legitimidade”, frisou.

Colocada em votação, a proposta de foi aprovada por unanimidade pelo plenário.

Por aclamação, Plenário aprova Nota da Diretoria da Apruma em solidariedade ao professor Cláudio Mendonça

Quando da discussão sobre os ataques à Educação sob forma de censura, ameaças aos docentes e à liberdade de cátedra e à autonomia universitária, o Plenário saudou a Nota da Diretoria da Apruma em solidariedade ao professor Cláudio Mendonça, da direção do Andes, e de repúdio à criminalização da Educação via projeto escola sem partido e seus congêneres nos estados e municípios.

Cláudio foi vítima, no último dia 13, do deputado Eder Mauro (PSD/PA), que lhe atacou com injúrias em plena sessão da Comissão Especial da Câmara Federal que discute o PL 7180/2014 (ESP), fazendo ainda sinais de arma com as mãos em sua direção.

“Para a APRUMA, o ataque a Claudio Mendonça se configura como uma ameaça aos professores e ao Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, pois o mesmo estava na audiência representando a categoria, principal alvo do PL e do neofascismo brasileiro”, diz a nota, agora referendada como nota dos docentes.

O documento pode ser visto na íntegra AQUI.

Calendário de Mobilização Andes-SN

Além das atividades destacadas ao início da Assembleia, foram referendas as atividades nacionais e as indicadas para execução junto à base, nos estados, muitas delas já unificadas com outros setores. Entre as ações:

Dia 22/11, Dia Nacional de Luta contra a reforma da Previdência: atos previstos pelos Estados. No Maranhão, segundo informou o professor Micael Carvallho, a CSP Conlutas junto com o Sindicato dos Bancários estão providenciando a impressão de material a ser distribuído a posteriori para a população alertando para os riscos de fim das aposentadorias. Tão logo o material esteja pronto, será feito o chamado para que os docentes participem das panfletagens em pontos de concentração em São Luís e demais cidades, o que deve ocorrer nos próximos dias.

 

Dia 4 de dezembro: data indicada pelo Andes junto com a Andifes (Associação dos reitores das federais) para realização de eventos que marquem a defesa do estado democrático e os trinta anos da Constituição. Momentos antes da Assembleia, as diretoras da Apruma, professoras Sirliane Paiva, Ilse Gomes e Marise Marçalina, e o professor Cláudio Mendonça, da diretoria do Andes-SN, conversaram com a reitora da UFMA, professora Nair Portela, e foi marcada a conferência “Defesa da Democracia e 30 anos da Constituição Federal de 1988”, que acontecerá às 14h no Auditório do Centro Pedagógico Paulo Freire, no Campus do Bacanga. A conferência será seguida de um manifesto cultural em defesa da educação e das liberdades democráticas, a partir das 16, na Praça Central, em frente ao prédio castelão, também no Campus do Bacanga.

 

Dia 26 de novembro estão previstos atos em frente às representações do Ministério do Trabalho nos estados, em defesa do Ministério ameaçado pelo novo governo e da Justiça Trabalhista.

 

Dia 28 de novembro todos devem acompanhar a Sessão do STF que analisará a ADIN referente ao escola sem partido do estado de Alagoas.

 

Dado o extenso calendário, constitui-se, então, uma Comissão de Mobilização, com o intuito de pensar formas de envolver a comunidade universitária nestas ações. Inicialmente, a Comissão conta com representante da Diretoria da Apruma, e os professores Aurean, Rosilda Dias e Carolina Portela.

Rumo ao 38º Congresso do Andes

A Assembleia elegeu a comitiva da Apruma para o 38º Congresso do Andes, que acontece de 28 de janeiro a 2 de fevereiro, em Belém.

Como delegados, a professora Marizélia Ribeiro, Célia Martins, Glória Alencar, Bartolomeu Mendonça, Welbson Madeira, Carolina Portela, Marise Marçalina, Micael Carvalho, e Catarina Malcher.

Observadores: a professora Betânia Barroso (Imperatriz), Elisângela Araújo (Pinheiro) e Thiago Lima (São Bernardo).