Capes alerta para cortes em seu orçamento; reitores reivindicam recomposição orçamentária das IFEs; Dia 10 é Dia do Basta

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, Capes, em Ofício ao MEC amplamente divulgado nesta quinta-feira (2), alertou para as graves consequências impostas pelos cortes previstos para seu orçamento em 2019.

Caso sejam mantidos os cortes, serão suspensas todas as bolsas mantidas pela Capes nos níveis de mestrado, doutorado e pós-doutoramento a partir de agosto de 2019, bem como suspensos os programas voltados à formação de profissionais da Educação Básica (Parfor, Pibid, Residência Pedagógica, UAB, ProEB), além de programas de cooperação internacional, o que se configura num dos maiores ataques à Educação, Ciência e Inovação Tecnológica, mesmo levando-se em consideração o atual cenário, no qual que essas áreas já se encontram fortemente atingidas. A notícia vem alcançando grande repercussão, extrapolando o meio acadêmico e despertando indignação da sociedade.

Reitores apresentam reivindicações aos presidenciáveis

No documento “Educação para a democracia e o desenvolvimento”, a Andifes, associação que reúne os reitores das Instituições Federais de Ensino Superior (IFEs), chama a atenção para a importância que estas instituições representam para a sociedade brasileira, exigindo o engajamento desses atores para reverter o atual quadro de precarização que atinge as universidades.

Nessa carta, eles reivindicam o comprometimento com os seguintes pontos:

a) A recomposição dos seus orçamentos aos valores de 2014, atualizados monetariamente e corrigidos pela taxa de expansão do sistema;

b) O respeito integral à autonomia das universidades, observando o que dispõe a Constituição Federal, em particular na gestão dos recursos financeiros, em consonância com os seus Planos de Desenvolvimento Institucional;

c) A construção, junto com Governo Federal e a sociedade, de um novo programa de expansão, pautado pela Meta 12 do PNE, que seja tratado como política de Estado, de um lado, com a garantia de recursos e de pessoal docente e técnico-administrativo e, de outro, com metas quantitativas e qualitativas sintonizadas com as necessidades do País;

d) Efetivo financiamento dos hospitais universitários, preservando simultaneamente o caráter assistencial público de componente do SUS e as condições de ensino, pesquisa extensão;

e) A atualização do Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES, compatível com a dimensão e o perfil socioeconômico atual do corpo discente das Universidades Públicas Federais; e

f) A recomposição dos orçamentos das agências de fomento ao desenvolvimento científico e tecnológico, à pós-graduação e à inovação. O repasse integral às instituições dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, hoje retidos pela área econômica para o pagamento de juros ao  mercado financeiro.

Resposta deve vir dos trabalhadores

A exigência de recomposição orçamentária bate com outros levantamentos que apontam cortes drásticos nos últimos anos na área: durante sua aula no curso de extensão “O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil” ministrado na UFMA, o presidente do Andes-SN, Antonio Gonçalves, destacou a redução de cerca de 40% no orçamento da UFMA em 2018 em comparação com o ano de 2015. Além disso, alertou para o que considera um processo de “privatização por dentro” do ensino superior, em que, além dos cortes orçamentários, é preparado todo um arcabouço legal que privilegie a expansão da iniciativa privada no setor.

Contra esse quadro, ele apontou a necessidade de retomada da mobilização por parte da comunidade universitária em unidade com movimentos sociais e demais categorias da classe trabalhadora. “Realmente retrocedemos vinte anos em dois, voltando ao patamar da era FHC – e sabemos qual era a proposta daquela época – com ensino superior para poucos, sem pesquisa, extensão, nem qualidade. Nesse momento, há o desafio de construirmos minimamente uma unidade de ação, que rompa com a fragmentação dos movimentos. Uma unidade a partir da base”, frisou. Para ele, essa unidade se dá em torno de uma pauta de lutas focada em derrotar, no campo da Educação, os ataques às universidades e a reforma do Ensino Médio, além de outros marcos legais desses ataques, como o marco da Ciência e Tecnologia que apontam para esse viés privatista; no campo mais amplo, derrotar a Emenda 95, a reforma trabalhista, a terceirização, a reforma da Previdência que ainda ameaça os trabalhadores, além de garantir eleições com aprimoramento da democracia direta.

Dia 10

Atendendo ao chamado das centrais sindicais, foi realizada Plenária Sindical e Popular nesta quinta-feira, 1º, no Sindicato dos Bancários do Maranhão, em São Luís.

Lá, foi discutida a mobilização na capital maranhense para o dia 10 de agosto, Dia Nacional de Mobilização por emprego e contra as reformas e a Emenda 95.

Entre as definições, a realização de nova plenária de organização na próxima segunda-feira, 6, às 18h, no Sindicato dos Bancários (rua do Sol, Centro de São Luís).

Para a terça-feira, panfletagem chamando para a mobilização do dia 10.

Quem quiser participar das ações de panfletagem, elas acontecerão, na terça-feira (dia 7), às 8h no Centro da cidade, nas mediações da Praça Deodoro (Canto da Caixa Econômica e Canto do Passeio); às 17h será no Terminal da Praia Grande.

Na quarta-feira, a panfletagem será no bairro do Cohatrac, a partir das 6h, próximo ao supermercado Maciel, nas mediações da Padaria Doce Pão. Na quinta-feira, dia 9, panfletagem no Terminal São Cristovão, às 17h.

O “Dia D”, Dia do Basta (10 de agosto), terá concentração para passeata a partir das 6h, na Barragem do Bacanga, em frente à Universidade. Todos e todas devem participar, inclusive com forte chamamento em defesa da universidade pública para os filhos da classe trabalhadora.