Encontro Nacional do GT de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria aponta para fortalecimento da luta contra privatização da saúde

Curitiba foi sede, no último final de semana (de 8 a 10 de junho), do Encontro Nacional do Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSS/A) do Andes-SN, realizado pelo Sindicato Nacional com o apoio da APUFPR Seção Sindical.

Estiveram presentes representantes de todas as regionais do Sindicato Nacional, perfazendo catorze seções sindicais no evento, que discutiu “EBSERH, FUNPRESP e Federalização dos Hospitais Universitários”.

Do Maranhão, participaram a presidente da Apruma e membro da coordenação nacional do GTSS/A, professora Sirliane Paiva; o presidente eleito do Andes-SN, professor Antonio Gonçalves (um dos palestrantes do segundo dia do evento, com temática voltada para a análise sobre a Ebserh); o secretário geral da Apruma e coordenador do GTSS/A local, professor Aurean D’Eça Júnior, e a professora Marise Marçalina, diretora de Dignidade Humana da Apruma e membro do GTSS/A.

Funpresp, Ebserh e Federalização dos Hospitais Universitários (HUs): um enfrentamento necessário para assegurar o Direito à Saúde

A programação foi montada de forma a discutir cada um dos três temas num dia (Funpresp, Ebserh e Federalização, respectivamente). Entretanto, a divisão assumiu caráter meramente metodológico, como explica Aurean: “Os temas abordados são próximos e estão correlacionados, de forma que as discussões acabavam voltando e se complementando”, contou.

Outro ponto importante que ele ressalta foi a participação, no Encontro Nacional do GTSS/A, da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde, marcando uma maior aproximação desta com o Andes-SN, ampliando e a luta em defesa do SUS – que implica o enfrentamento das questões postas como temáticas do evento.

Para Antonio Gonçalves, os debates travados foram bastante aprofundados, fazendo com que o evento tenha cumprido seu papel de fortalecer a pauta em torno dessas questões no âmbito do Andes. Para ele, pôde ser feito um balanço do que foi produzido até agora pelas seções que avançaram na produção de dossiês locais sobre a atuação da Ebserh: “Isso estimula outras seções a também produzirem nesse sentido, até avançarmos para o dossiê final sobre essa questão”, citou o professor.

Federalização

Sirliane também concorda com a avaliação positiva sobre o Encontro. “Foi bastante proveitoso, consolidou posições analíticas sobre temas como a Funpresp e a Ebserh e nos apontou que precisamos continuar acumulando sobre a questão da federalização”, avaliou.

Aurean também apontou, como saldo do evento, a necessidade de aprofundamento da análise sobre a federalização.

Entretanto, ele dá algumas pistas de como a problemática deve ser encarada: “Temos de ter um olhar crítico sobre esse processo, pois, da forma que está dado, é um caminho fácil, um primeiro passo para a privatização, e definitivamente não é uma alternativa ao sucateamento. Se se quer tratar realmente a questão dos HUs sob a ótica da Saúde Pública, a alternativa, em vez da federalização, é a defesa do SUS como a grande alternativa, e isso nos coloca novamente no enfrentamento à Ebserh”, disse.

Ele apontou ainda que essa luta vem se ampliando para a criação dos fóruns estaduais em defesa do SUS: no Maranhão, esse passo começa a ser dado, e já nesta segunda-feira, 11, acontece reunião com o fórum de usuários do SUS para dar mais um passo em direção à criação da Frente Maranhense.

Sobre os desafios ao GTSS/A local após o Encontro Nacional, além da contribuição para a criação e fortalecimento do Fórum Estadual de Defesa do SUS, a elaboração do dossiê local sobre a atuação da Ebserh. “Esse é uma missão que está dada, que é produzir o documento local e contribuir assim para a elaboração do nacional. Como desafio para sua concretização, o acesso às informações para essa produção. Essa é uma questão que teremos de enfrentar”, destacou.

A professora Sirliane explica que o Encontro do GTSS/A, mesmo não sendo deliberativo, tem a relevância de apontar os caminhos nas discussões a que se propõe, levando sua pauta para o Sindicato Nacional. “As questões sugeridas durante a reunião serão repassadas para a próxima diretoria do Andes”, lembra ela. A posse da nova direção acontece no final deste mês de junho, durante a abertura do 63º Conad, em Fortaleza/CE.