Registro sindical: representante do Andes-SN participa de Audiência Pública com Ministério do Trabalho em São Luís

Aconteceu nesta terça-feira, 22, audiência promovida pelo ministério do Trabalho com representantes do Andes e do Sindufma, através da qual o Ministério buscou mediar conflito sobre a representação sindical dos docentes da UFMA. Amaury Fragoso, Primeiro Tesoureiro do Andes, e Rodrigo Castro, da Assessoria Jurídica Nacional, representaram o Andes-SN.

O Andes – Sindicato Nacional é o sindicato que representa, em todo o território brasileiro, os docentes das universidades. O Sindufma solicitou ao ministério o registro sindical, gerando conflito com a representação feita pelo Andes-SN, que é quem dispõe de legitimidade para tanto (já possui o registro). Instalado o conflito, o ministério do Trabalho e Emprego realizou a reunião com o intuito de checar a possibilidade de mediação. O único documento de que o Sindufma dispõe é o comprovante de que fez a solicitação de registro junto ao Ministério, ato esse que foi impugnado pelo Andes-SN (legalmente, não podem haver dois sindicatos numa mesma base).

Durante a reunião, Amaury pontuou que o Andes-SN está aberto ao diálogo, desde que a discussão seja feita por dentro do Sindicato, em respeito à categoria que ele representa, e, dessa forma, de acordo com o que dispõe seu Estatuto e suas instâncias deliberativas, como seu Congresso e o Conad. Ele explicou que a situação se assemelha ao que aconteceu com a Adfuscar, associação docente que teve seu registro sindical cassado por decisão judicial que asseverou que esse tipo de conflito deve ser resolvido internamente, no âmbito do Sindicato constituído pelos trabalhadores para os representar – no caso, o Sindicato que dispõe o registro – o Andes – SN.

Como não houve mediação a ser feita, e, seguindo o que dispõe Portaria do Ministério sobre o assunto, foi estabelecido o prazo de 180 dias para que se possa chegar a um acordo. “Se não houver acordo até lá, arquiva-se a solicitação de registro feita pelo outro sindicato”, explica Amaury.

Na foto, da esquerda para a direita: Amaury Fragoso, Primeiro Tesoureiro do Andes; Sirliane Paiva, presidente da Apruma e membro da diretoria do Andes, e Rodrigo Castro, da Assessoria Jurídica Nacional.