Confira nota das entidades contra projeto de censura nas escolas de São Luís

Esta semana foi de muita luta dos movimentos docente, estudantil e demais coletivos populares contra a aprovação do projeto de censura nas escolas de São Luís. O vereador Francisco Carvalho propôs e o relator Ricardo Diniz deu parecer favorável ao projeto escola sem partido na educação municipal, sem diálogo com educadores e interessados em discutir uma proposta que ataca a Educação em seus princípios.

Ao final desta primeira batalha contra o projeto, que seguirá até seu arquivamento, os movimentos publicaram nota, assinada também pela Apruma, que participou juntamente com sua base na luta contra mais esse ataque. Confira:

Nossa luta é pelo arquivamento imediato do Projeto de Lei da Escola Sem Partido!

Após ampla e vigorosa mobilização nos últimos dias, o impasse em torno do projeto de lei sobre a Escola Sem Partido continua. Ontem, dia 28 de novembro, representes dos professores, estudantes, sindicatos e movimentos populares foram recebidos pelo presidente da Câmara, Astro de Ogum, com intuito de que fosse apresentada a crítica vigorosa à tentativa de amordaçamento dos professores e da desqualificação da educação com a possibilidade de aprovação desta lei.

Foi proposto pelo movimento que o projeto de lei seja imediatamente arquivado. Astro de Ogum, por sua vez, comprometeu-se em debater com o vereador proponente da proposta, Francisco Carvalho, para que o mesmo retirasse sua proposição da pauta legislativa.

Sabemos que Francisco Carvalho é um vereador reacionário, que há décadas legisla contra os interesses populares. Assim, não há outra alternativa ao impasse. Ou lutamos até o fim para que o projeto seja derrotado pela ampla mobilização popular, ou vamos ter mais um jogo de cena, cujo resultado já sabemos: aprovação da Lei da Mordaça.

Com efeito, conclamamos professores, estudantes, sindicatos e movimentos populares a manterem mobilização permanente para que possamos derrotar pelas ruas tal iniciativa reacionária. A rede de ensino de São Luís precisa de boas escolas, professores respeitados e com remuneração digna, e não de uma lei que ataca nossa liberdade de ensino e de livre manifestação do pensamento.

Todos à luta!

Frente Maranhense Contra a Escola com Mordaça

Entidades que já assinam a nota e o manifesto: Frente Maranhense contra Escola com Mordaça, Apruma- Seção Sindical do Andes-SN; Andes-SN, DCE UFMA, UJS, Sinasefe Maracana, Sinasefe Monte Castelo, CSP Conlutas, CTB, SIMPROESSEMA, Sindeducação, Sindsalem, Sintes, Sindicato dos Bancários, Conselho Estadual de Igualdade Racial, Fórum Estadual de Educação e Diversidade Étnico-racial, APNs, Coletivo MO.VA.SE, de Paço do Lumiar, Fórum de Mulheres, MML, ABM, UNE, UBES, AMES, Afronte, Quilombo Raça e Classe, UEE-Livre, GEPOLIS/UFMA, GEDMMA/UFMA, PET de Ciências Sociais/UFMA, ONG Arte Mojó, Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, Coletivo Independente Ações Políticas em Movimento/ IFMA Campus Pinheiro, Jornal Vias de Fato, Fórum Maranhense de Mulheres, Unegro, Centro Cultural Expressão Negra Cor, SindQuímicos, LIDA/UEMA, NERA/UFMA, NuRuNi, CITEMA/UEMA, NUPEDD/UFMA, Curso e Departamento de Ciências Sociais/UEMA, Conselho Tutelar da Área Rural de São Luís, Sintrajufe/MA, ABRAÇO/MA, Pet-Direito/UFMA, GEPFS/UFMA, NIEPEM/UFMA, Pet-Biblioteconomia/UFMA, GSERMS/UFMA, NEPP/UFMA, Observatório de Políticas Públicas e Lutas Sociais/UFMA, Conselho Estadual de Educação do Maranhão, União Brasileira de Mulheres, GEP-Alfaletri/UFMA, Projeto Escola-Laboratório/UFMA, AMAE, GESEPE/UFMA, GEPPEF/DEF/UFMA, SMDH, Centro  Acadêmico de História/UFMA, Centro Acadêmico de Ciências Sociais/UFMA, CIMI/MA – Conselho Indigenista Missionário