Legislação e Resoluções UFMA

Resoluções da UFMA em destaque

 

Regimento Geral da UFMA

 

PROGRESSÃO DOCENTE:

Resolução 175 (anterior), de 09/10/2015;

Anterior à 175, vigorava a Resolução 161, de 29/09/2014.

 

Encargos acadêmicos e administrativos dos professores:

Resolução 837/2011

 

Licença para Capacitação Profissional de Docentes e Técnicos Administrativos:

Resolução 139/2013

 

Normas da Graduação:

Regulamento da Graduação – Resolução 1175/2014

 

Regulamenta estágios na graduação:

Resolução 1191/2014

 

Norma Complementar Estágio na Enfermagem

 

Eleições para Departamento e Coordenação de Curso:

Resolução 123/2010

 

Regimento Geral da Pós-Graduação

Resolução 763/2010 – Regimento alterado.

 

EXTENSÃO:

Resolução 621/2008

 

 

LEGISLAÇÃO:

Constituição Federal

Estatuto da UFMA

Regime Jurídico Único dos servidores: Lei 8112/90

 Manual de Perícia de Saúde do servidor

 Lei de Estágio: Lei 11.788/2008